Resultados para o tribunal: TJSC
Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 4 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 300854187
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Guaramirim
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000687-41.2009.8.24.0026
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000687-41.2009.8.24.0026/SC
EXEQUENTE
: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 13 REGIAO
ATO ORDINATÓRIO
CERTIFICO que os presentes autos foram convertidos do meio físico para o eletrônico, sendo as suas peças digitalizadas, representando cópia fidedigna dos autos físicos (art. 19, in…
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Processo nº 5016087-95.2023.8.24.0033
ID: 303446876
Tribunal: TJSC
Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5016087-95.2023.8.24.0033
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5016087-95.2023.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50160879520238240033/SC)
RELATOR
: CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA
APELANTE
: MARIA BOM CONSELHO BARBOSA FARIAS (ACUSADO)
ADVOGADO(A)
: MURILO GRAF (OAB SC064967)
ADVOGADO(A)
: LEILA MARIANA VENERA (OAB SC067871)…
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Processo nº 5001190-67.2025.8.24.0041
ID: 298724411
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Mafra
Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Nº Processo: 5001190-67.2025.8.24.0041
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Pedido de providências - Destinação Nº 5001190-67.2025.8.24.0041/SC
REQUERENTE
: CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE MAFRA
ADVOGADO(A)
: MARCELO PEREIRA (OAB SC062116)
DESPACHO/DECISÃO
O requerimento quanto à prorrogação do mandato da diretoria do Conselho da Comunidade não será tratado nestes au…
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Processo nº 5114460-94.2023.8.24.0023
ID: 291088361
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5114460-94.2023.8.24.0023
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento Comum Cível Nº 5114460-94.2023.8.24.0023/SC
RÉU
: TAYRONE GONCALVES
ADVOGADO(A)
: AUGUSTO RAUEN DELPIZZO (OAB SC009724)
RÉU
: CONSELHO COMUNITARIO DE RIO TAVARES
ADVOGADO(A)
: AUGUSTO RAUEN DELPIZZO (OAB SC009724)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte passiva para recolher as custas i…
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Conselho Brasileiro De Oftalmologia x Jj Optometria Ltda
ID: 316063394
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 5051196-24.2024.8.24.0038
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Civil Pública Cível Nº 5051196-24.2024.8.24.0038/SC
AUTOR
: CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA
ADVOGADO(A)
: JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA (OAB DF013792)
RÉU
: JJ OPTOMETRIA LTDA
ADVOGADO(A)
: MABILA CRISTINE DA SILVA MELO GARCIA BRETAS (OAB SC049185)
SENTENÇA
Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES o…
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Conselho Brasileiro De Oftalmologia x Jj Optometria Ltda
ID: 278428851
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 5051196-24.2024.8.24.0038
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Civil Pública Cível Nº 5051196-24.2024.8.24.0038/SC
AUTOR
: CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA
ADVOGADO(A)
: JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA (OAB DF013792)
RÉU
: JJ OPTOMETRIA LTDA
ADVOGADO(A)
: MABILA CRISTINE DA SILVA MELO GARCIA BRETAS (OAB SC049185)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam as partes intimadas …
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Processo nº 5010349-45.2025.8.24.0005
ID: 299203146
Tribunal: TJSC
Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 5010349-45.2025.8.24.0005
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Passivo:
RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL Nº 5010349-45.2025.8.24.0005/SC
RELATOR
: Dayse Herget de Oliveira Marinho
REQUERENTE
: CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANCA E CIDADANIA BALNEARIO CAMBORIU
ADVOGADO(A)
: VALDIR DE ANDRADE (OAB SC007214)
ADVOGADO(A)
: ANDRE LUIS BARUFFI DE ANDR…
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Processo nº 5010349-45.2025.8.24.0005
ID: 297191903
Tribunal: TJSC
Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 5010349-45.2025.8.24.0005
Data de Disponibilização:
12/06/2025
Polo Passivo:
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Nº 5010349-45.2025.8.24.0005/SC
REQUERENTE: CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANCA E CIDADANIA BALNEARIO CAMBORIU
EDITAL Nº 310077780254
Citando(a)(s): EV…
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Processo nº 5010349-45.2025.8.24.0005
ID: 297189243
Tribunal: TJSC
Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 5010349-45.2025.8.24.0005
Data de Disponibilização:
12/06/2025
Polo Passivo:
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Nº 5010349-45.2025.8.24.0005/SC
REQUERENTE
: CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANCA E CIDADANIA BALNEARIO CAMBORIU
ADVOGADO(A)
: VALDIR DE ANDRADE (OAB SC007214)
ADVOGADO(A)
: ANDRE LUIS BARUFFI DE ANDRADE (OAB SC053562)
ADVOGADO(A)
: MARINES B…
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Conselho De Associacoes De Empregados Da Eletrosul x Município De Florianópolis
ID: 293233495
Tribunal: TJSC
Órgão: Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5040398-15.2025.8.24.0023
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Passivo:
Processo 5040398-15.2025.8.24.0023 distribuido para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital na data de 06/06/2025.
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