Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 4 de 1000

Processo nº 0000687-41.2009.8.24.0026

ID: 300854187
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000687-41.2009.8.24.0026/SC EXEQUENTE : CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 13 REGIAO ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que os presentes autos foram convertidos do meio físico para o eletrônico, sendo as suas peças digitalizadas, representando cópia fidedigna dos autos físicos (art. 19, in… Ver mais

Processo nº 5016087-95.2023.8.24.0033

ID: 303446876
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5016087-95.2023.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50160879520238240033/SC) RELATOR : CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA APELANTE : MARIA BOM CONSELHO BARBOSA FARIAS (ACUSADO) ADVOGADO(A) : MURILO GRAF (OAB SC064967) ADVOGADO(A) : LEILA MARIANA VENERA (OAB SC067871)… Ver mais

Processo nº 5001190-67.2025.8.24.0041

ID: 298724411
Data de Disponibilização: 16/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
Pedido de providências - Destinação Nº 5001190-67.2025.8.24.0041/SC REQUERENTE : CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE MAFRA ADVOGADO(A) : MARCELO PEREIRA (OAB SC062116) DESPACHO/DECISÃO O requerimento quanto à prorrogação do mandato da diretoria do Conselho da Comunidade não será tratado nestes au… Ver mais
Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5114460-94.2023.8.24.0023/SC RÉU : TAYRONE GONCALVES ADVOGADO(A) : AUGUSTO RAUEN DELPIZZO (OAB SC009724) RÉU : CONSELHO COMUNITARIO DE RIO TAVARES ADVOGADO(A) : AUGUSTO RAUEN DELPIZZO (OAB SC009724) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte passiva para recolher as custas i… Ver mais
Ação Civil Pública Cível Nº 5051196-24.2024.8.24.0038/SC AUTOR : CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA ADVOGADO(A) : JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA (OAB DF013792) RÉU : JJ OPTOMETRIA LTDA ADVOGADO(A) : MABILA CRISTINE DA SILVA MELO GARCIA BRETAS (OAB SC049185) SENTENÇA Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES o… Ver mais
Ação Civil Pública Cível Nº 5051196-24.2024.8.24.0038/SC AUTOR : CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA ADVOGADO(A) : JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA (OAB DF013792) RÉU : JJ OPTOMETRIA LTDA ADVOGADO(A) : MABILA CRISTINE DA SILVA MELO GARCIA BRETAS (OAB SC049185) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas … Ver mais
RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL Nº 5010349-45.2025.8.24.0005/SC RELATOR : Dayse Herget de Oliveira Marinho REQUERENTE : CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANCA E CIDADANIA BALNEARIO CAMBORIU ADVOGADO(A) : VALDIR DE ANDRADE (OAB SC007214) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS BARUFFI DE ANDR… Ver mais
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Nº 5010349-45.2025.8.24.0005/SC REQUERENTE: CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANCA E CIDADANIA BALNEARIO CAMBORIU EDITAL Nº 310077780254 Citando(a)(s): EV… Ver mais
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Nº 5010349-45.2025.8.24.0005/SC REQUERENTE : CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANCA E CIDADANIA BALNEARIO CAMBORIU ADVOGADO(A) : VALDIR DE ANDRADE (OAB SC007214) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS BARUFFI DE ANDRADE (OAB SC053562) ADVOGADO(A) : MARINES B… Ver mais
Processo 5040398-15.2025.8.24.0023 distribuido para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital na data de 06/06/2025. Ver mais
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