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Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 4 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 304976391
Tribunal: TJSC
Órgão: 4ª Câmara de Direito Civil
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 5013699-56.2025.8.24.0000
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguint…
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2º Juízo Da Unidade Regional De Execuções Fiscais Municipais Da Comarca Da Capital x Juízo Da Vara Da Fazenda Pública, Acidentes Do Trabalho E Registros Públicos Da Comarca De Palhoça e outros
ID: 274821435
Tribunal: TJSC
Órgão: Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 5037385-77.2025.8.24.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Processo 5037385-77.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 19/05/2025.
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Processo nº 5006210-17.2025.8.24.0113
ID: 313653848
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Camboriú
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5006210-17.2025.8.24.0113
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento Comum Cível Nº 5006210-17.2025.8.24.0113/SC
AUTOR
: EDECI SILVA
ADVOGADO(A)
: AMANDA DE ABREU LINS CANAN (OAB SC033468)
DESPACHO/DECISÃO
1. Verifico que a demanda busca garantir direito à saúde de pessoa idosa. Acerca do tema, o Grupo de Câmaras de Direito Público decidiu, por votação…
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Juízo Da 2ª Vara Cível Da Comarca De Criciúma x 16º Juízo Da Unidade Estadual De Direito Bancário e outros
ID: 320309749
Tribunal: TJSC
Órgão: Câmara de Recursos Delegados - 3ª Vice-Presidência
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 5050157-72.2025.8.24.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 5050157-72.2025.8.24.0000 distribuido para Câmara de Recursos Delegados - 3ª Vice-Presidência - Câmara de Recursos Delegados na data de 30/06/2025.
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2º Juízo Da Unidade Regional De Execuções Fiscais Municipais Da Comarca Da Capital x Juízo Da Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De São José e outros
ID: 274821451
Tribunal: TJSC
Órgão: Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 5037432-51.2025.8.24.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Processo 5037432-51.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 19/05/2025.
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Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo Vara Do Júri/Execuções Criminais Da Comarca De Osasco/Sp x Raoni Rodrigues
ID: 279153008
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara de Execuções Penais da Comarca de Criciúma
Classe: Transferência Entre Estabelecimentos Penais
Nº Processo: 5012037-94.2025.8.24.0020
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Processo 5012037-94.2025.8.24.0020 distribuido para Vara de Execuções Penais da Comarca de Criciúma na data de 23/05/2025.
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Segredo De Justiça1 x Segredo De Justiça2
ID: 312162407
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Guaramirim
Classe: Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais
Nº Processo: 5007757-33.2023.8.24.0026
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Medidas Protetivas de Urgência - Criança e Adolescente (Lei Henry Borel - 14.344/2022) Criminais Nº 5007757-33.2023.8.24.0026/SC
AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça OFENDIDO: Segredo de Justiça UNIDADE EXTE…
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Juízo Da 1ª Vara Cível Da Comarca Da Capital x 13º Juízo Da Unidade Estadual De Direito Bancário e outros
ID: 320306342
Tribunal: TJSC
Órgão: Câmara de Recursos Delegados - 2ª Vice-Presidência
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 5049749-81.2025.8.24.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 5049749-81.2025.8.24.0000 distribuido para Câmara de Recursos Delegados - 2ª Vice-Presidência - Câmara de Recursos Delegados na data de 29/06/2025.
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Jane Figueiro x Estado De Santa Catarina e outros
ID: 276897279
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Única da Comarca de Anita Garibaldi
Classe: INVENTáRIO
Nº Processo: 5000731-82.2025.8.24.0003
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Processo 5000731-82.2025.8.24.0003 distribuido para Vara Única da Comarca de Anita Garibaldi na data de 21/05/2025.
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Processo nº 5000565-85.2025.8.24.0541
ID: 325504141
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Mafra
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 5000565-85.2025.8.24.0541
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDUARDO DO NASCIMENTO
(OAB/SC 53.471)
RINALDO AFONSO COVAL DOS SANTOS
(OAB/PR 83.459)
CAMILA CAMPOS CAVALHEIRO
(OAB/SC 48.817)
VITOR VAZ DE ARAUJO BUOSI
(OAB/PR 86.415)
MARCOS BORGARO
(OAB/SC 47.855)
VINICIUS SANTOS PEREIRA
(OAB/SC 15.933)
JARDEL FRANCISCO LIMA
(OAB/SC 57.168)
GUILHERME ANTONIO BECKER MONTEIRO
(OAB/SC 32.513)
JUCELIO VIEIRA BERNARDO
(OAB/SC 22.726)
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5000565-85.2025.8.24.0541/SC
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de inquérito policial instaurado em razão da prisão em flagrante de
CICERO JUNIO FABRICIO DA SILVA
, por infração ao disposto no art. 155, §4º, I c/c 14, II, do CP.
Na audiência de custódia (evento 14) foi concedida a lib…
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