Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 4 de 1000

4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguint… Ver mais
Processo 5037385-77.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 19/05/2025. Ver mais

Processo nº 5006210-17.2025.8.24.0113

ID: 313653848
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5006210-17.2025.8.24.0113/SC AUTOR : EDECI SILVA ADVOGADO(A) : AMANDA DE ABREU LINS CANAN (OAB SC033468) DESPACHO/DECISÃO 1. Verifico que a demanda busca garantir direito à saúde de pessoa idosa. Acerca do tema, o Grupo de Câmaras de Direito Público decidiu, por votação… Ver mais
Processo 5050157-72.2025.8.24.0000 distribuido para Câmara de Recursos Delegados - 3ª Vice-Presidência - Câmara de Recursos Delegados na data de 30/06/2025. Ver mais
Processo 5037432-51.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 19/05/2025. Ver mais
Processo 5012037-94.2025.8.24.0020 distribuido para Vara de Execuções Penais da Comarca de Criciúma na data de 23/05/2025. Ver mais
Medidas Protetivas de Urgência - Criança e Adolescente (Lei Henry Borel - 14.344/2022) Criminais Nº 5007757-33.2023.8.24.0026/SC AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça OFENDIDO: Segredo de Justiça UNIDADE EXTE… Ver mais
Processo 5049749-81.2025.8.24.0000 distribuido para Câmara de Recursos Delegados - 2ª Vice-Presidência - Câmara de Recursos Delegados na data de 29/06/2025. Ver mais
Processo 5000731-82.2025.8.24.0003 distribuido para Vara Única da Comarca de Anita Garibaldi na data de 21/05/2025. Ver mais

Processo nº 5000565-85.2025.8.24.0541

ID: 325504141
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5000565-85.2025.8.24.0541/SC DESPACHO/DECISÃO Trata-se de inquérito policial instaurado em razão da prisão em flagrante de CICERO JUNIO FABRICIO DA SILVA , por infração ao disposto no art. 155, §4º, I c/c 14, II, do CP. Na audiência de custódia (evento 14) foi concedida a lib… Ver mais
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