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Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "5001572-43.2022.8.13.0309" – Página 4 de 12

Processo nº 5001572-04.2024.8.24.0071

ID: 309542327
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001572-04.2024.8.24.0071/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA AGROPECUARIA TANGARA - COOTAN ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MAURÍCIO ANDREANI (OAB SC008609) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o Exequente para recolher as custas intermediárias, procedimento que deverá ser feito pelo p… Ver mais

Processo nº 5001572-50.2025.8.24.0012

ID: 307641558
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 5001572-50.2025.8.24.0012/SC AUTOR : TERESINHA DE FATIMA ZENI NEGRELLO ADVOGADO(A) : ALANN ALMEIDA MELOTTI (OAB SC035187) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de ev. 9.1 . Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento integral da decisão de ev. 5.1 , findo o qual, independentemente… Ver mais

Processo nº 5001572-41.2020.8.24.0007

ID: 291791920
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001572-41.2020.8.24.0007/SC EXEQUENTE : CONDOMINIO CONJ HABITACIONAL BIGUACU ADVOGADO(A) : ISIS REGINA LEÃO TOSCANI (OAB SC071596) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria Administrativa n. 01/25, fica concedida a dilação requerida pela parte autora/exequente. Por meio de… Ver mais

Processo nº 5001572-47.2021.8.24.0026

ID: 313826896
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5001572-47.2021.8.24.0026/SC RÉU : ROSANI RIEDIGER FEUSTEL ADVOGADO(A) : DANIEL DE MELLO MASSIMINO (OAB SC027807) RÉU : RENATO FEUSTEL ADVOGADO(A) : DANIEL DE MELLO MASSIMINO (OAB SC027807) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte requerida para que, no prazo de 15 (quinze… Ver mais

Processo nº 5001572-92.2024.8.24.0074

ID: 316314799
Data de Disponibilização: 04/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5001572-92.2024.8.24.0074/SC APELANTE : INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS RAMOS UNIVERSO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : FÁBIO RICARDO LUNELLI (OAB SC015044) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte recorrente, por meio de seu procurador, para o recolhimento do preparo em dobro, no prazo de 0… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5001572-86.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : TERRA SANTA TURISMO LTDA ADVOGADO(A) : FRANCINE CASALI PORTANOVA (OAB RS081210) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR REOLON (OAB RS066852) AGRAVADO : RICARDO CUCA ADVOGADO(A) : RAFAEL ELIAS DA COSTA (OAB SC017005) AGRAVADO : ROBERTO SCHITT ADV… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001572-34.2025.8.24.0082/SC RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte embargada INTIMADA para, no prazo de até 5 (cinco) dias , manifestar-se sobre os embargos … Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001572-83.2025.8.24.0001/SC (originário: processo nº 50018874820248240001/SC) RELATOR : Douglas Braida de Moraes EXEQUENTE : MARCIELE VIANA PEDROZO DE LIMA ADVOGADO(A) : MANUELA MARTINI (OAB SC030304) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistem… Ver mais

Processo nº 5001572-70.2021.8.24.0083

ID: 308852290
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001572-70.2021.8.24.0083/SC RÉU : NATAN CRUZ DOS SANTOS ADVOGADO(A) : NIVALDO RAMOS (OAB SC044886) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Diante do exposto, reconheço a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, na modalidade retroativa, com base nos arts. 109, V, … Ver mais

Processo nº 5001572-71.2023.8.24.0060

ID: 307641538
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001572-71.2023.8.24.0060/SC RELATOR : Douglas Braida de Moraes RÉU : ANDREIA SUTIL DA TRINDADE ADVOGADO(A) : HUGO LEANDRO DA SILVA (OAB SC053860) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 24/06/2025 - Juntada -… Ver mais
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