Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 3 de 1000

Processo nº 5000111-17.2025.8.24.0538

ID: 277459166
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000111-17.2025.8.24.0538/SC SENTENÇA Ante o exposto, com base no art. 387, do Código de Processo Penal, julgo parcialmente procedente os pedidos da denúncia e, por consequência: a) condeno a ré MARIA EDUARDA DE LIMA pela prática do crime previsto no art. 33,… Ver mais
Processo 5045779-73.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 05 - Turma de Uniformização - Turma de Uniformização na data de 16/06/2025. Ver mais
Processo 5001390-86.2025.8.24.0910 distribuido para 1ª Turma Recursal na data de 08/07/2025. Ver mais

Processo nº 5017079-13.2024.8.24.0036

ID: 304839048
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5017079-13.2024.8.24.0036/SC RÉU : FABIO FERNANDES COELHO ADVOGADO(A) : ALINE RECK BECKER (OAB SC048633) DESPACHO/DECISÃO 2. Recebo a resposta à acusação apresentada no Evento 23 por intermédio da Defesa nomeada. Sem preliminares. 3.  Considerando a decisão p… Ver mais
Processo 5037867-25.2025.8.24.0000 distribuido para Câmara de Recursos Delegados - 1ª Vice-Presidência - Câmara de Recursos Delegados na data de 20/05/2025. Ver mais

Processo nº 5005371-89.2025.8.24.0113

ID: 291488919
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5005371-89.2025.8.24.0113/SC AUTOR : AROLDO QUINTANA GARCIA ADVOGADO(A) : EDUARDO MAIA FRANCO (OAB PR071499) DESPACHO/DECISÃO Acerca do tema, o Grupo de Câmaras de Direito Público decidiu, por votação unânime, admitir o Incidente de Assunção de Competência n. 0000126-46… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004792-81.2025.8.24.0036/SC RÉU : THIAGO BERNARDINO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : NICOLE SACHT GOULART (OAB SC059750) DESPACHO/DECISÃO 2. Recebo a resposta à acusação apresentada no Evento 34 por intermédio da Defesa nomeada. Sem preliminares. 3.  Considerando a… Ver mais

Processo nº 5001550-15.2024.8.24.0533

ID: 313599268
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001550-15.2024.8.24.0533/SC SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, absolvo os acusados (art. 386, VII, do CPP): (i) Maurício de Quadros Stegel e Mayane Cardoso Macedo da imputação da prática do delito do art. 311, caput e §2º, III, por 2 vezes, do CP; (ii) Ada… Ver mais
Processo 5037938-27.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público - 2ª Câmara de Direito Público na data de 20/05/2025. Ver mais
Processo 5053982-24.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Comercial - 5ª Câmara de Direito Comercial na data de 11/07/2025. Ver mais
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