Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ" – Página 3 de 399

Processo nº 5004591-34.2025.8.24.0022

ID: 317777501
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004591-34.2025.8.24.0022/SC AUTOR : DARLI VEBER EIRELI ADVOGADO(A) : DOUGLAS MORAES PEREIRA (OAB SC039112) DESPACHO/DECISÃO Portanto, de ofício declaro a nulidade da citação da ré Debora (evento 20). Intime-se a parte autora para requerer o que entender … Ver mais

Processo nº 5003550-89.2024.8.24.0079

ID: 278500499
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
80
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003550-89.2024.8.24.0079/SC RÉU: EDUARDO PEDROSO DE CAMPOS SENTENÇA 1. Ante o exposto, conheço e nego provimento aos aclaratórios. 1.1. Condeno a parte embargante em  multa de 2% (dois por cento), com base no valor atualizado da causa, por litigância de m… Ver mais

Processo nº 5001379-31.2025.8.24.0078

ID: 278714015
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001379-31.2025.8.24.0078/SC AUTOR : JOELSON NIERO ADVOGADO(A) : JULIA GHISI (OAB SC039500) DESPACHO/DECISÃO I - Em atenção ao princípio da cooperação que rege todos os sujeitos da relação processual (art. 6º do CPC), determino a intimação do requerente pa… Ver mais

Processo nº 5000257-70.2025.8.24.0049

ID: 291220249
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000257-70.2025.8.24.0049/SC AUTOR : SUPERMERCADO JL LTDA. ADVOGADO(A) : LUCAS JOSIAS ROHR (OAB SC036748) ADVOGADO(A) : JULIANA DE OLIVEIRA (OAB SC032906) ADVOGADO(A) : CAMILY FERNANDA IMMICH (OAB SC049605) SENTENÇA DIANTE DO EXPOSTO, com fundamento no art… Ver mais

Processo nº 5002015-45.2025.8.24.0062

ID: 320512463
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002015-45.2025.8.24.0062/SC AUTOR : RUAN ANGELO ARNDT DA SILVA ADVOGADO(A) : NICOLLY ELICHA CORDEIRO PAULO MAZERA (OAB SC024663) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, DEFIRO o pleito antecipatório. Intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, exclu… Ver mais

Processo nº 5006289-03.2024.8.24.0025

ID: 306052367
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006289-03.2024.8.24.0025/SC AUTOR : REPRESENTACOES R J B LTDA ADVOGADO(A) : ANDRÉ RODOLFO BENVENUTTI (OAB SC021076) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias e sob as penas da lei, informar para qual dos endereços inf… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006400-37.2022.8.24.0031/SC AUTOR : LENI DOS ANJOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CLARICE KLANN (OAB SC024566) RÉU : COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO os embargos declaratórios. Diante da nomeação efetuada, c… Ver mais
Processo 5050712-89.2025.8.24.0000 distribuido para Câmara de Recursos Delegados - 3ª Vice-Presidência - Câmara de Recursos Delegados na data de 01/07/2025. Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5013254-61.2024.8.24.0036/SC AUTOR : MARIA APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GIOVANI TEIXEIRA DOMINGHINI (OAB SC046531) SENTENÇA ACOLHO os embargos declaratórios, a fim de reconhecer que o direito da autora ao benefício de abono de permanênci… Ver mais
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os segui… Ver mais
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