Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 2 de 1000

Processo nº 8000429-14.2024.8.24.0075

ID: 297509414
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Execução Penal Nº 8000429-14.2024.8.24.0075/SC AGRAVADO : LOURIVALDO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : KEVILYN MARNOTO ALVES (OAB SC059382) DESPACHO/DECISÃO LOURIVALDO DOS SANTOS , com fulcro no art. 105, III, "a", da Constituição da República Federativa do Brasil, interpôs Re… Ver mais

Processo nº 8000338-46.2025.8.24.0023

ID: 295374574
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Execução Penal Nº 8000338-46.2025.8.24.0023/SC AGRAVANTE : LUAN MICHEL LEIRIA FERREIRA ADVOGADO(A) : BARBARA SIMOES DA SILVA (OAB SC068366) ADVOGADO(A) : IARA LUCIA DE SOUZA (OAB SC026548) DESPACHO/DECISÃO LUAN MICHEL LEIRIA FERREIRA , com fulcro no art. 105, III, "a"… Ver mais

Processo nº 5001869-45.2025.8.24.0016

ID: 296095234
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5001869-45.2025.8.24.0016/SC AUTOR : ADEMAR UBIALI ADVOGADO(A) : IVAIR LOPES RODRIGUES (OAB SC073867) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação proposta por Ademar Ubiali contra o Município de Piratuba/SC em que objetiva, inclusive liminarmente, a sua reintegração ao ca… Ver mais

Processo nº 5071791-26.2023.8.24.0023

ID: 283263094
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Nº 5071791-26.2023.8.24.0023/SC RELATOR : Desembargador RICARDO ROESLER APELANTE : PAULO RICARDO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALDO PROENCA PADILHA (OAB SC037406) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO. CASSAÇÃO DA APOSENTADORIA. PRESCRIÇÃO DA PR… Ver mais

Processo nº 5046769-64.2025.8.24.0000

ID: 304928030
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Rescisória (Grupo Público) Nº 5046769-64.2025.8.24.0000/SC AUTOR : AILSON JOSE PAULINO ADVOGADO(A) : THAYS DOS SANTOS REIS (OAB SC071417) ADVOGADO(A) : ADALIANY VIEIRA CONSTANTINO (OAB SC024671) ADVOGADO(A) : ANDRÉ WALLACE PIRES DA SILVA (OAB SC069152) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação rescis… Ver mais

Processo nº 5003248-39.2025.8.24.0010

ID: 322728320
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003248-39.2025.8.24.0010/SC IMPETRANTE : KAROLINY DE SOUZA ADVOGADO(A) : VINICIUS RODRIGUES (OAB PR113498) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de  mandado de segurança com pedido de concessão de medida liminar impetrado por KAROLINY DE SOUZA em desfavor do PREFEITO - MUNICÍPIO DE… Ver mais

Processo nº 5003226-87.2025.8.24.0007

ID: 281145670
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5003226-87.2025.8.24.0007/SC AUTOR : JOSE THEOBALDO WENDLING ADVOGADO(A) : MAURICIO ROSA (OAB SC032466) ADVOGADO(A) : RAFHAEL MAURÍCIO ROSA (OAB SC065705) DESPACHO/DECISÃO I. Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado por José Theobaldo Wendling proposta em face… Ver mais

Processo nº 5037306-29.2025.8.24.0023

ID: 280036195
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5037306-29.2025.8.24.0023/SC IMPETRANTE : CLAUDIA BRUNDO ADVOGADO(A) : ALEXANDER TRINDADE SANTANA (OAB SC025516) DESPACHO/DECISÃO 1. Claudia Brundo impetrou Mandado de Segurança em que consta como autoridade coatora Presidente da Comissão de Processo Administrativo Discipli… Ver mais

Processo nº 5000968-67.2025.8.24.0084

ID: 325547615
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000968-67.2025.8.24.0084/SC IMPETRANTE : CLEOCIR GHIDINI ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO DRUMM (OAB SC045031) DESPACHO/DECISÃO 1. Trato de mandado de segurança com pedido liminar, impetrado por Cleocir Ghidini , servidor público do Município de Descanso/SC, contra suposto ato … Ver mais

Processo nº 5035368-68.2025.8.24.0000

ID: 277460066
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5035368-68.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : LUIS EDUARDO SOLIZ JACINTO ADVOGADO(A) : JAILSON MARANGONI FLOR (OAB SC045575) DESPACHO/DECISÃO Exige-se, para a atribuição de efeito suspensivo ao agravo de instrumento ou para a antecipação da tutela recursal (art. 1.019, I, do CP… Ver mais
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