Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 2 de 1000

Processo nº 5001025-14.2024.8.24.0216

ID: 311340269
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Remessa Necessária Cível Nº 5001025-14.2024.8.24.0216/SC PARTE AUTORA : HERITON VARELA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOÃO BATISTA OLIVEIRA DE LIMA (OAB SC031525) ADVOGADO(A) : EDIVAN TIAGO ESPIG (OAB SC062293) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação anulatória ajuizada por Heriton Varela Pinto em face do … Ver mais

Processo nº 5003226-87.2025.8.24.0007

ID: 281145670
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5003226-87.2025.8.24.0007/SC AUTOR : JOSE THEOBALDO WENDLING ADVOGADO(A) : MAURICIO ROSA (OAB SC032466) ADVOGADO(A) : RAFHAEL MAURÍCIO ROSA (OAB SC065705) DESPACHO/DECISÃO I. Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado por José Theobaldo Wendling proposta em face… Ver mais

Processo nº 5047272-85.2025.8.24.0000

ID: 308517817
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5047272-85.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : JOSE THEOBALDO WENDLING ADVOGADO(A) : MAURICIO ROSA (OAB SC032466) ADVOGADO(A) : RAFHAEL MAURÍCIO ROSA (OAB SC065705) DESPACHO/DECISÃO 1. José Theobaldo Wendling agrava da decisão havida em ação de rito comum ajuizada em relação ao … Ver mais

Processo nº 5003182-76.2025.8.24.0069

ID: 321047612
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003182-76.2025.8.24.0069/SC IMPETRANTE : MARIA EDUARDA ZAMPOL MEDINA MENDONCA ADVOGADO(A) : BRUNO FERREIRA (OAB SC051239) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a gratuidade da justiça porque comprovada a insuficiência de recursos. 2. Trata-se de mandado de segurança ajuizado por MARI… Ver mais

Processo nº 8000876-36.2025.8.24.0020

ID: 321020974
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Execução Penal Nº 8000876-36.2025.8.24.0020/SC RELATOR : Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO AGRAVANTE : MATHEUS SOUSA RICARDO ADVOGADO(A) : OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) EMENTA AGRAVO. EXECUÇÃO PENAL. FALTA GRAVE. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. FALTA RECONHECIDA. RECURSO DO A… Ver mais
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguin… Ver mais

Processo nº 5004265-96.2024.8.24.0026

ID: 276701797
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004265-96.2024.8.24.0026/SC IMPETRANTE : ILMAR JOSE PEREIRA BORGES FILHO ADVOGADO(A) : FABIO CORREA ELEUTERIO (OAB SC050940) ADVOGADO(A) : JULIA MELIM BORGES ELEUTERIO (OAB SC022013) SENTENÇA Ante o exposto, acolho o pedido deduzido por ILMAR JOSE PEREIRA BORGES FILHO cont… Ver mais
Apelação Nº 5000937-77.2024.8.24.0053/SC APELANTE : SULIVAN LUIZ ZAGANIN (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JOSÉ MARCELO NICOLETTI TEIXEIRA (OAB PR024394) APELADO : PREFEITO - MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL/SC - FORMOSA DO SUL (IMPETRADO) ADVOGADO(A) : DIOGO GRANDO (OAB SC043692) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de… Ver mais

Processo nº 5037306-29.2025.8.24.0023

ID: 280036195
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5037306-29.2025.8.24.0023/SC IMPETRANTE : CLAUDIA BRUNDO ADVOGADO(A) : ALEXANDER TRINDADE SANTANA (OAB SC025516) DESPACHO/DECISÃO 1. Claudia Brundo impetrou Mandado de Segurança em que consta como autoridade coatora Presidente da Comissão de Processo Administrativo Discipli… Ver mais

Processo nº 5046769-64.2025.8.24.0000

ID: 304928030
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Rescisória (Grupo Público) Nº 5046769-64.2025.8.24.0000/SC AUTOR : AILSON JOSE PAULINO ADVOGADO(A) : THAYS DOS SANTOS REIS (OAB SC071417) ADVOGADO(A) : ADALIANY VIEIRA CONSTANTINO (OAB SC024671) ADVOGADO(A) : ANDRÉ WALLACE PIRES DA SILVA (OAB SC069152) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação rescis… Ver mais
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