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Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 2 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 311340269
Tribunal: TJSC
Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes
Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL
Nº Processo: 5001025-14.2024.8.24.0216
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Remessa Necessária Cível Nº 5001025-14.2024.8.24.0216/SC
PARTE AUTORA
: HERITON VARELA PINTO (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: JOÃO BATISTA OLIVEIRA DE LIMA (OAB SC031525)
ADVOGADO(A)
: EDIVAN TIAGO ESPIG (OAB SC062293)
DESPACHO/DECISÃO
Cuida-se de ação anulatória ajuizada por
Heriton Varela Pinto
em face do …
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Processo nº 5003226-87.2025.8.24.0007
ID: 281145670
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5003226-87.2025.8.24.0007
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento Comum Cível Nº 5003226-87.2025.8.24.0007/SC
AUTOR
: JOSE THEOBALDO WENDLING
ADVOGADO(A)
: MAURICIO ROSA (OAB SC032466)
ADVOGADO(A)
: RAFHAEL MAURÍCIO ROSA (OAB SC065705)
DESPACHO/DECISÃO
I.
Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado por José Theobaldo Wendling proposta em face…
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Processo nº 5047272-85.2025.8.24.0000
ID: 308517817
Tribunal: TJSC
Órgão: Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5047272-85.2025.8.24.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Agravo de Instrumento Nº 5047272-85.2025.8.24.0000/SC
AGRAVANTE
: JOSE THEOBALDO WENDLING
ADVOGADO(A)
: MAURICIO ROSA (OAB SC032466)
ADVOGADO(A)
: RAFHAEL MAURÍCIO ROSA (OAB SC065705)
DESPACHO/DECISÃO
1.
José Theobaldo Wendling agrava da decisão havida em ação de rito comum ajuizada em relação ao …
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Processo nº 5003182-76.2025.8.24.0069
ID: 321047612
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Sombrio
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5003182-76.2025.8.24.0069
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003182-76.2025.8.24.0069/SC
IMPETRANTE
: MARIA EDUARDA ZAMPOL MEDINA MENDONCA
ADVOGADO(A)
: BRUNO FERREIRA (OAB SC051239)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Defiro a gratuidade da justiça porque comprovada a insuficiência de recursos.
2.
Trata-se de mandado de segurança ajuizado por
MARI…
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Processo nº 8000876-36.2025.8.24.0020
ID: 321020974
Tribunal: TJSC
Órgão: Gab. 01 - 2ª Câmara Criminal
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 8000876-36.2025.8.24.0020
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Agravo de Execução Penal Nº 8000876-36.2025.8.24.0020/SC
RELATOR
: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO
AGRAVANTE
: MATHEUS SOUSA RICARDO
ADVOGADO(A)
: OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143)
EMENTA
AGRAVO. EXECUÇÃO PENAL. FALTA GRAVE. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. FALTA RECONHECIDA. RECURSO DO A…
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Priscila Poleza x Corregedor-Geral - Policia Cientifica Do Estado De Santa Catarina - Florianópolis e outros
ID: 310830370
Tribunal: TJSC
Órgão: 3ª Câmara de Direito Público
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5025793-36.2025.8.24.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CORREGEDOR-GERAL - POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS
ESTADO DE SANTA CATARINA
PERITO-GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA - PCI - POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR ADMINISTRATIVO - POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguin…
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Processo nº 5004265-96.2024.8.24.0026
ID: 276701797
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Guaramirim
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5004265-96.2024.8.24.0026
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004265-96.2024.8.24.0026/SC
IMPETRANTE
: ILMAR JOSE PEREIRA BORGES FILHO
ADVOGADO(A)
: FABIO CORREA ELEUTERIO (OAB SC050940)
ADVOGADO(A)
: JULIA MELIM BORGES ELEUTERIO (OAB SC022013)
SENTENÇA
Ante o exposto, acolho o pedido deduzido por ILMAR JOSE PEREIRA BORGES FILHO cont…
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Sulivan Luiz Zaganin x Prefeito - Município De Formosa Do Sul/Sc - Formosa Do Sul
ID: 325763465
Tribunal: TJSC
Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5000937-77.2024.8.24.0053
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Apelação Nº 5000937-77.2024.8.24.0053/SC
APELANTE
: SULIVAN LUIZ ZAGANIN (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A)
: JOSÉ MARCELO NICOLETTI TEIXEIRA (OAB PR024394)
APELADO
: PREFEITO - MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL/SC - FORMOSA DO SUL (IMPETRADO)
ADVOGADO(A)
: DIOGO GRANDO (OAB SC043692)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de…
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Processo nº 5037306-29.2025.8.24.0023
ID: 280036195
Tribunal: TJSC
Órgão: Plantão - TJSC
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5037306-29.2025.8.24.0023
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5037306-29.2025.8.24.0023/SC
IMPETRANTE
: CLAUDIA BRUNDO
ADVOGADO(A)
: ALEXANDER TRINDADE SANTANA (OAB SC025516)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Claudia Brundo
impetrou Mandado de Segurança em que consta como autoridade coatora Presidente da Comissão de Processo Administrativo Discipli…
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Processo nº 5046769-64.2025.8.24.0000
ID: 304928030
Tribunal: TJSC
Órgão: Grupo de Câmaras de Direito Público
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5046769-64.2025.8.24.0000
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Rescisória (Grupo Público) Nº 5046769-64.2025.8.24.0000/SC
AUTOR
: AILSON JOSE PAULINO
ADVOGADO(A)
: THAYS DOS SANTOS REIS (OAB SC071417)
ADVOGADO(A)
: ADALIANY VIEIRA CONSTANTINO (OAB SC024671)
ADVOGADO(A)
: ANDRÉ WALLACE PIRES DA SILVA (OAB SC069152)
DESPACHO/DECISÃO
Cuida-se de ação rescis…
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