Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "Foro de Apiaí - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" – Página 2 de 898

Processo 5038836-40.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 5ª Câmara Criminal - 5ª Câmara Criminal na data de 23/05/2025. Ver mais
Processo 5052894-48.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 2ª Câmara Criminal - 2ª Câmara Criminal na data de 08/07/2025. Ver mais

Processo nº 5002833-61.2025.8.24.0073

ID: 327140121
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5002833-61.2025.8.24.0073/SC AUTOR : FAGNER MARTINS FORO ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA DE LIMA TORRES DOS REIS (OAB SC070690) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação com a qual a parte autora pretende, ao início da lide, que seja restabelecido o auxílio-doença acidentário. P… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5030926-85.2022.8.24.0090/SC ACUSADO : FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA MEIRA ADVOGADO(A) : LUNARDI DOS SANTOS MORAES (OAB SC044222) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal, no qual, Felipe Augusto de Oliveira Meira foi denunciado como incurso nas sanções do arti… Ver mais
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seg… Ver mais

Processo nº 5003903-82.2024.8.24.0030

ID: 281131488
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5003903-82.2024.8.24.0030/SC AUTOR FATO : ALMECY DE CARVALHO ADVOGADO(A) : MARCOS FELIPE CAETANO BARBOSA (OAB SC055341) ADVOGADO(A) : THIAGO VIEIRA SILVA (OAB SC068211) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de termo circunstanciado instaurado contra ALMECY DE CARVALHO . É o relatório.… Ver mais

Processo nº 5000892-50.2021.8.24.0030

ID: 281131517
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5000892-50.2021.8.24.0030/SC AUTOR FATO : MICHEL MORAES RODALLES MORAES ADVOGADO(A) : SAYMON COSTA DE ASSUNCAO (OAB SC068071) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de termo circunstanciado instaurado contra MICHEL MORAES RODALLES MORAES . É o relatório. Decido. A pena máxima dos crime… Ver mais
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016233-08.2023.8.24.0011/SC EXEQUENTE : RESIDENCIAL IMIGRANTES DE KARLSDORF ADVOGADO(A) : JOANA DARC RODRIGUES CARNEIRO (OAB SC016692) ADVOGADO(A) : KAIQUE CARNEIRO RODRIGUES (OAB SC063739) SENTENÇA Ante o exposto, diante do pagamento integral do débito, extingo o cumpr… Ver mais
USUCAPIÃO Nº 5004308-37.2023.8.24.0036/SC AUTOR : ELOI MATHIAS ADVOGADO(A) : SÔNIA MARIA WINTER VOLKMANN (OAB SC025319) AUTOR : DORACI KOPP MATHIAS ADVOGADO(A) : SÔNIA MARIA WINTER VOLKMANN (OAB SC025319) SENTENÇA JULGO PROCEDENTE  o pedido formulado por ELOI MATHIAS e DORACI KOPP MATHIAS em face … Ver mais
Processo 5039104-94.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 2ª Câmara Criminal - 2ª Câmara Criminal na data de 26/05/2025. Ver mais