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Resultados para "Foro de Apiaí - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" – Página 2 de 898
Pessoas encontradas nos registros
ID: 279144946
Tribunal: TJSC
Órgão: Gab. 04 - 5ª Câmara Criminal
Classe: CORREIçãO PARCIAL CRIMINAL
Nº Processo: 5038836-40.2025.8.24.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Processo 5038836-40.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 5ª Câmara Criminal - 5ª Câmara Criminal na data de 23/05/2025.
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Jefferson Matias x Juízo Da Vara Criminal Do Foro Do Continente Da Comarca Da Capital
ID: 321490804
Tribunal: TJSC
Órgão: Gab. 02 - 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 5052894-48.2025.8.24.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Processo 5052894-48.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 2ª Câmara Criminal - 2ª Câmara Criminal na data de 08/07/2025.
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Processo nº 5002833-61.2025.8.24.0073
ID: 327140121
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Timbó
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5002833-61.2025.8.24.0073
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento Comum Cível Nº 5002833-61.2025.8.24.0073/SC
AUTOR
: FAGNER MARTINS FORO
ADVOGADO(A)
: MARIA EDUARDA DE LIMA TORRES DOS REIS (OAB SC070690)
DESPACHO/DECISÃO
1. Trata-se de ação com a qual a parte autora pretende, ao início da lide, que seja restabelecido o auxílio-doença acidentário.
P…
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Processo nº 5030926-85.2022.8.24.0090
ID: 321024266
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5030926-85.2022.8.24.0090
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5030926-85.2022.8.24.0090/SC
ACUSADO
: FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA MEIRA
ADVOGADO(A)
: LUNARDI DOS SANTOS MORAES (OAB SC044222)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação penal, no qual,
Felipe Augusto de Oliveira Meira
foi denunciado como incurso nas sanções do arti…
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Antonio Luiz Teixeira e outros x Juízo Da Vara Criminal Do Foro Do Continente Da Comarca Da Capital
ID: 300253018
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 5034168-26.2025.8.24.0000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Advogados:
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seg…
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Processo nº 5003903-82.2024.8.24.0030
ID: 281131488
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Imbituba
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 5003903-82.2024.8.24.0030
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5003903-82.2024.8.24.0030/SC
AUTOR FATO
: ALMECY DE CARVALHO
ADVOGADO(A)
: MARCOS FELIPE CAETANO BARBOSA (OAB SC055341)
ADVOGADO(A)
: THIAGO VIEIRA SILVA (OAB SC068211)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de termo circunstanciado instaurado contra
ALMECY DE CARVALHO
.
É o relatório.…
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Processo nº 5000892-50.2021.8.24.0030
ID: 281131517
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Imbituba
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 5000892-50.2021.8.24.0030
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5000892-50.2021.8.24.0030/SC
AUTOR FATO
: MICHEL MORAES RODALLES MORAES
ADVOGADO(A)
: SAYMON COSTA DE ASSUNCAO (OAB SC068071)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de termo circunstanciado instaurado contra
MICHEL MORAES RODALLES MORAES
.
É o relatório.
Decido.
A pena máxima dos crime…
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Processo nº 5016233-08.2023.8.24.0011
ID: 310023980
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Brusque
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 5016233-08.2023.8.24.0011
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016233-08.2023.8.24.0011/SC
EXEQUENTE
: RESIDENCIAL IMIGRANTES DE KARLSDORF
ADVOGADO(A)
: JOANA DARC RODRIGUES CARNEIRO (OAB SC016692)
ADVOGADO(A)
: KAIQUE CARNEIRO RODRIGUES (OAB SC063739)
SENTENÇA
Ante o exposto, diante do pagamento integral do débito, extingo o cumpr…
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Processo nº 5004308-37.2023.8.24.0036
ID: 304968105
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul
Classe: USUCAPIãO
Nº Processo: 5004308-37.2023.8.24.0036
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
USUCAPIÃO Nº 5004308-37.2023.8.24.0036/SC
AUTOR
: ELOI MATHIAS
ADVOGADO(A)
: SÔNIA MARIA WINTER VOLKMANN (OAB SC025319)
AUTOR
: DORACI KOPP MATHIAS
ADVOGADO(A)
: SÔNIA MARIA WINTER VOLKMANN (OAB SC025319)
SENTENÇA
JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ELOI MATHIAS e DORACI KOPP MATHIAS em face …
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Betina Brillinger Sens Althoff x Juízo Da Vara Criminal Do Foro Do Continente Da Comarca Da Capital
ID: 281317035
Tribunal: TJSC
Órgão: Gab. 03 - 2ª Câmara Criminal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
Nº Processo: 5039104-94.2025.8.24.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Processo 5039104-94.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 2ª Câmara Criminal - 2ª Câmara Criminal na data de 26/05/2025.
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