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Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 2 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 276462869
Tribunal: TJSC
Órgão: Câmara de Recursos Delegados
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 5033104-78.2025.8.24.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrôni…
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Juízo Da 2ª Vara Cível Da Comarca De São José x 1º Juízo Da Unidade Estadual De Direito Bancário
ID: 277176356
Tribunal: TJSC
Órgão: Câmara de Recursos Delegados
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 5031899-14.2025.8.24.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrôni…
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Juízo Da 2ª Vara Cível Da Comarca De São José x 1º Juízo Da Unidade Estadual De Direito Bancário
ID: 276464025
Tribunal: TJSC
Órgão: Câmara de Recursos Delegados
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 5031899-14.2025.8.24.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrôni…
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Juízo Da Vara De Execuções Contra A Fazenda Pública E Precatórios Da Comarca Da Capital x 2º Juízo Da Unidade Regional De Execuções Fiscais Municipais Da Comarca Da Capital
ID: 278251717
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Câmara de Direito Público
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 5037938-27.2025.8.24.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguin…
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Juízo Do Juizado Especial Cível Da Comarca De Jaraguá Do Sul x 10º Juízo Da Unidade Estadual De Direito Bancário
ID: 292491360
Tribunal: TJSC
Órgão: 6ª Câmara de Direito Comercial
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 5023622-09.2025.8.24.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seg…
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Juízo Da 2ª Vara Cível Da Comarca De Rio Do Sul x 7º Juízo Da Unidade Estadual De Direito Bancário
ID: 280684669
Tribunal: TJSC
Órgão: 6ª Câmara de Direito Comercial
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 5027629-44.2025.8.24.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seg…
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Juízo Da 2ª Vara Cível Da Comarca De Rio Do Sul x 13º Juízo Da Unidade Estadual De Direito Bancário
ID: 277176440
Tribunal: TJSC
Órgão: Câmara de Recursos Delegados
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 5020903-54.2025.8.24.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrôni…
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Juízo Da 2ª Vara Cível Da Comarca De Rio Do Sul x 13º Juízo Da Unidade Estadual De Direito Bancário
ID: 276464098
Tribunal: TJSC
Órgão: Câmara de Recursos Delegados
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 5020903-54.2025.8.24.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrôni…
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Processo nº 5000242-89.2025.8.24.0538
ID: 312418630
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Joinville
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5000242-89.2025.8.24.0538
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TAISON ESPADA PLUCINSKI SILVA
(OAB/SC 53.527)
EDUARDO DO NASCIMENTO
(OAB/SC 53.471)
RINALDO AFONSO COVAL DOS SANTOS
(OAB/PR 83.459)
CAMILA CAMPOS CAVALHEIRO
(OAB/SC 48.817)
VITOR VAZ DE ARAUJO BUOSI
(OAB/PR 86.415)
MARCOS BORGARO
(OAB/SC 47.855)
VINICIUS SANTOS PEREIRA
(OAB/SC 15.933)
JARDEL FRANCISCO LIMA
(OAB/SC 57.168)
GUILHERME ANTONIO BECKER MONTEIRO
(OAB/SC 32.513)
JUCELIO VIEIRA BERNARDO
(OAB/SC 22.726)
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000242-89.2025.8.24.0538/SC
SENTENÇA
Ante o exposto, com base no art. 387, do Código de Processo Penal, julgo procedente os pedidos da denúncia e, por consequência: a) condeno o réu GIOVANE CORDOVA DA SILVA pela prática do crime previsto no art. 155, §4º, IV…
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Juízo Da Vara Única Da Comarca De Cunha Porã x 13º Juízo Da Vara Estadual De Direito Bancário e outros
ID: 320297077
Tribunal: TJSC
Órgão: Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Comercial
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 5051893-28.2025.8.24.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 5051893-28.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 04/07/2025.
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