Resultados para o tribunal: TJSC
Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 131 de 134
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 291643142
Tribunal: TJSC
Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5015857-98.2024.8.24.0039
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 5015857-98.2024.8.24.0039/SC
APELADO
:
Segredo de Justiça (RÉU)
DESPACHO/DECISÃO
M. S. N. R. interpôs recurso especial, com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal (evento 25, RECESPEC1).
Quanto à primeira controvérsia, pela alínea "a" do per…
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Segredo De Justiça1 x Segredo De Justiça2
ID: 313826850
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Guaramirim
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 5000935-91.2024.8.24.0026
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal Nº 5000935-91.2024.8.24.0026/SC
AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça
EDITAL Nº 310078760680
JUIZ DO PROCESSO:GIOVANA MARIA CARON…
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Processo nº 5007370-76.2022.8.24.0018
ID: 325429902
Tribunal: TJSC
Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5007370-76.2022.8.24.0018
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 5007370-76.2022.8.24.0018/SC
APELADO
:
LUIZ CARLOS PERIN (RÉU)
DESPACHO/DECISÃO
SUPORTE ASSOCIAÇÃO DE MÚTUO, BENEFÍCIOS E PROTEÇÃO VEICULAR interpôs recurso especial, com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal (evento 47, RECESPEC1), c…
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Segredo De Justiça2 x Segredo De Justiça1
ID: 278355792
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 5006875-66.2025.8.24.0005
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal Nº 5006875-66.2025.8.24.0005/SC
AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça
EDITAL Nº 310076736356
JUIZ DO PROCESSO: GUILHERME MAZZUCCO…
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Segredo De Justiça3 x Segredo De Justiça1
ID: 319211055
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Camboriú
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 5003592-02.2025.8.24.0113
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal Nº 5003592-02.2025.8.24.0113/SC
AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça
EDITAL Nº 310079067229
Intimando(a)(s): ANTONIO VANDERLEI C…
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Griseldis Manarin e outros x Jose Manarim
ID: 321998777
Tribunal: TJSC
Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Blumenau
Classe: INVENTáRIO
Nº Processo: 5022781-63.2020.8.24.0008
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Inventário Nº 5022781-63.2020.8.24.0008/SC
REQUERENTE: GRISELDIS MANARIN REQUERENTE: TATYANA MARA MANARIM (Inventariante) REQUERIDO: JOSE MANARIM (Espólio)
EDITAL Nº 310079257889
EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO -…
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Processo nº 5018642-47.2025.8.24.0023
ID: 317367359
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais da Comarca da Capital
Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL
Nº Processo: 5018642-47.2025.8.24.0023
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Recuperação Judicial Nº 5018642-47.2025.8.24.0023/SC
AUTOR: AVILAN LOGÍSTICA LTDA.
EDITAL Nº 310078879783
EDITAL DO ARTIGO 36 DA LEI 11.101/2005.
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES DA EMPRESA AVILAN…
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Processo nº 5000090-81.2024.8.24.0536
ID: 312157733
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Regional de Falências, Recuperação Judicial e Extrajudicial de Jaraguá do Sul
Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL
Nº Processo: 5000090-81.2024.8.24.0536
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Passivo:
Recuperação Judicial Nº 5000090-81.2024.8.24.0536/SC
AUTOR: PRIME INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA AUTOR: LANCASTER BENEFICIAMENTOS TEXTEIS LTDA
EDITAL Nº 310078662413
CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DE CREDOR…
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Segredo De Justiça1 x Segredo De Justiça2
ID: 291445781
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Indaial
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 5002267-78.2024.8.24.0031
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5002267-78.2024.8.24.0031/SC
AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça
EDITAL Nº 310077370454
JUIZ DO PROCESSO: Leila Mara da Silva - Juiz(a) de Direito
Intim…
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Segredo De Justiça2 x Segredo De Justiça4
ID: 319473718
Tribunal: TJSC
Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Blumenau
Classe: INVENTáRIO
Nº Processo: 5040539-16.2024.8.24.0008
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Inventário Nº 5040539-16.2024.8.24.0008/SC
REQUERENTE: Segredo de Justiça REQUERIDO: Segredo de Justiça
EDITAL Nº 310079091319
EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - INTERESSADOS INCERTOS E DESCONHECIDOS - COM PRAZO D…
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