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Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "5002267-27.2023.4.03.6144" – Página 12 de 12

Processo nº 5002267-18.2025.8.24.0072

ID: 280090887
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5002267-18.2025.8.24.0072/SC AUTOR : MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CAROLINA SPEROTTO ANDRIGHETTO DA SILVA (OAB SC040482) DESPACHO/DECISÃO 1. Do benefício da justiça gratuita O benefício da gratuidade da justiça encontra respaldo no art. 5º, XXXV, da Constituição… Ver mais

Processo nº 5002267-14.2025.8.24.0041

ID: 307581419
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5002267-14.2025.8.24.0041/SC AUTOR : DHONATAN ALVES ADVOGADO(A) : RAFAELA CRISTINA LIEBEL CHAVES (OAB PR093120) DESPACHO/DECISÃO O objeto da concessão do benefício da justiça gratuita é materializar os princípios constitucionais da inafastabilidade do controle jurisdici… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Embargos de Terceiro Cível Nº 5002267-19.2023.8.24.0159/SC EMBARGANTE : DILMA BACK SCHLICKMANN ADVOGADO(A) : LUIZ CESAR TAVARES KOPROWSKI (OAB PR099529) EMBARGADO : RAFAEL BORGHEZAN LIMA ADVOGADO(A) : MARCIO DAS NEVES (OAB SC047025) ADVOGADO(A) : JOAO VITOR PERTILLE DESTRO (OAB SC061801) ADVOGADO(… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TU) Nº 5002267-90.2023.8.24.0006/SC RECORRIDO : DEIVIS GOMES SCHROEDER (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : HELENA LIEBL (OAB SC051375) ADVOGADO(A) : MOISES CAMILO DIAS GONCALVES (OAB SC048403) ADVOGADO(A) : FRANCINA DIAS GONCALVES (OAB SC036787) DESPACHO/DECI… Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5002267-11.2021.8.24.0055/SC AUTOR : CERTA PRODUTOS CERAMICOS LTDA - EPP ADVOGADO(A) : DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) ADVOGADO(A) : FABRICIO FERREIRA (OAB SC017644) RÉU : ELIZABETH PINHEIRO MARIANO ADVOGADO(A) : JACKELINE ALMEIDA DORVAL CANDIA (OAB MS012089) ADVOGADO… Ver mais
Inventário Nº 5002267-53.2022.8.24.0159/SC REQUERENTE : VANIO ISIDORO CORREA ADVOGADO(A) : CAREM APARECIDA BERTUSSO BECKHAUSER (OAB SC020342) REQUERENTE : SERGIO LUIZ CORREA ADVOGADO(A) : LEONARDO DE SOUZA CARDOSO (OAB SC032185) ADVOGADO(A) : CAREM APARECIDA BERTUSSO BECKHAUSER (OAB SC020342) ADVO… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002267-53.2025.8.24.0028/SC EXEQUENTE : JOSIANE DA SILVA ABEL ADVOGADO(A) : EDUARDO MARINHO DE SOUZA (OAB SC040227) ADVOGADO(A) : FILIPE POTRIKUS CASTANHETTI (OAB SC039528) ADVOGADO(A) : GUSTAVO DAL TOE (OAB SC070089) EXEQUENTE : JOSSANDRO SILVEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) … Ver mais

Processo nº 5002267-90.2025.8.24.0048

ID: 317014733
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5002267-90.2025.8.24.0048/SC AUTOR : ERICA MARINHO DA SILVA ADVOGADO(A) : TATIANA DANTAS LOUREIRO (OAB SC061921) DESPACHO/DECISÃO 1. A parte autora formulou pedido de justiça gratuita (isenção de custas e despesas processuais), juntando declaração de hipossuficiência. E… Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5021500-23.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S.A. AGRAVADO : HALF DO BRAZIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRENSAS LTDA - EPP ADVOGADO(A) : DIEGO DE ANDRADE RORATTO (OAB SC026464) DESPACHO/DECISÃO BANCO DO BRASIL S.A. interpôs Agravo de Instrumento em face da decisão … Ver mais
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