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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 11 de 1000

Processo nº 5000633-30.2025.8.24.0090

ID: 298295797
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5000633-30.2025.8.24.0090/SC RELATORA : Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRIDO : BRUNO MARCELO THOME (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALANA REGIS FERRARI DA SILVA (OAB SC043433) EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO CONDENATÓRIA E INDENIZATÓ… Ver mais

Processo nº 5000432-38.2025.8.24.0090

ID: 298295169
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5000432-38.2025.8.24.0090/SC RELATORA : Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRIDO : OSNI ALVES DOS SANTOS JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A) : ARTUR CLASEN JUNIOR (OAB SC062252) EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO CONDENATÓRIA E INDENIZATÓ… Ver mais

Processo nº 5032064-89.2025.8.24.0023

ID: 280971370
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5032064-89.2025.8.24.0023/SC IMPETRANTE : Clóvis Kurtz ADVOGADO(A) : FELIPE JOSE RAMOS TEXEIRA (OAB SC037788) ADVOGADO(A) : PEDRO FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS083723) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de mandado de segurança impetrado por Clóvis Kurtz em face de ato atribuído ao Presiden… Ver mais

Processo nº 5023123-95.2023.8.24.0064

ID: 296142322
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5023123-95.2023.8.24.0064/SC RELATOR : Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRIDO : LUCIANO JOAO CABRAL (AUTOR) ADVOGADO(A) : MICHELLE ANDREZA SILVA DE AZEVEDO (OAB SC062172) ADVOGADO(A) : GRAZIELA RIBEIRO MACHADO (OAB SC057435) EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIA… Ver mais

Processo nº 5027692-90.2025.8.24.0090

ID: 314142924
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5027692-90.2025.8.24.0090/SC RELATOR : Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRIDO : JOAO ALFREDO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : GISELE GABRIELA DOS REIS RAMOS (OAB SC067643) EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DE COBRANÇA DE LICENÇAS… Ver mais

Processo nº 8000089-69.2025.8.24.0064

ID: 275934154
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Execução Penal Nº 8000089-69.2025.8.24.0064/SC AGRAVANTE : FLAVIO LUIS BENITES ADVOGADO(A) : RICARDO MURILO DA MATA (OAB SC056850) DESPACHO/DECISÃO FLAVIO LUIS BENITES , com fulcro no art. 105, III, "c", da Constituição da República Federativa do Brasil, interpôs Recu… Ver mais

Processo nº 5008093-32.2025.8.24.0005

ID: 292793389
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5008093-32.2025.8.24.0005/SC IMPETRANTE : ELBIO BOLDORI ADVOGADO(A) : LUIS ALBARES DE JESUS MATOS (OAB SC060002) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Trata-se de mandado de segurança impetrado por ELBIO BOLDORI em face de ato atribuído ao DELEGADO REGIONAL DA 29ª CIRETRAN , consist… Ver mais

Processo nº 5081480-94.2023.8.24.0023

ID: 319264563
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Remessa Necessária Cível Nº 5081480-94.2023.8.24.0023/SC PARTE AUTORA : JEANETTE COUTINHO DE AZEVEDO PEITER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ADRIANA ARAUJO FAGUNDES (OAB SC042963) DESPACHO/DECISÃO Adoto o relatório elaborado quando da prolação da sentença (Ev. 54 - 1G): Perante a 1ª Vara da Fazenda Públ… Ver mais

Processo nº 5012967-49.2024.8.24.0020

ID: 323652479
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5012967-49.2024.8.24.0020/SC RELATOR : Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRIDO : ROSANGELE PAVAN SALVARO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANA PAULA CORREA LIMA (OAB SC059572) EMENTA recurso inominado. juizado especial da fazenda pública. direito administrativo. ação declaratória… Ver mais

Processo nº 5017912-63.2024.8.24.0090

ID: 298118523
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5017912-63.2024.8.24.0090/SC RELATOR : Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE : MURILO DUTRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIANA DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB SC023093) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. omissão. vício verificado. INSURGÊNCIA DO ENTE MUNICIPAL QUANTO À RETROAÇÃO DA PROMOÇÃ… Ver mais
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