Resultados para o tribunal: TJRS

Resultados para "5000567-08.2022.8.13.0625" – Página 1 de 20

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000567-98.2012.8.21.0022/RS EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PELOTAS / RS EXECUTADO: NERCI SCHLEGER & CIA LTDA Local: Pelotas Data: 17/06/2025 … Ver mais

Processo nº 5000567-52.2008.8.21.0018

ID: 305689664
Data de Disponibilização: 25/06/2025
80
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000567-52.2008.8.21.0018/RS EXECUTADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA BAIRRO BELA VISTA SENTENÇA Ante o exposto, RECONHEÇO a prescrição intercorrente do crédito tributário e JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, V do CPC. Ver mais

Processo nº 5000567-85.2015.8.21.0057

ID: 306755251
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000567-85.2015.8.21.0057/RS EXECUTADO : MARCOS ROCHA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CLOVIS RECH (OAB RS029587) SENTENÇA Isso posto, JULGO extinta a execução fiscal com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Ver mais

Processo nº 5000567-38.2025.8.21.0024

ID: 304389167
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000567-38.2025.8.21.0024/RS EXEQUENTE : PAULO CICHOWSKI ADVOGADO(A) : JOAO HERMES HERTZ JUNIOR (OAB RS094208) SENTENÇA HOMOLOGO o pedido de desistência da ação, julgando extinto o feito, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC Ver mais

Processo nº 5000567-43.2022.8.21.0024

ID: 315575737
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000567-43.2022.8.21.0024/RS EXEQUENTE : ASSOCIACAO DOM EDMUNDO LUIS KUNZ ADVOGADO(A) : RODOLFO WILD (OAB RS046699) SENTENÇA Cumprida a obrigação, JULGO EXTINTA a presente execução pelo pagamento, forte no art. 924, inciso II, do CPC. Ver mais

Processo nº 5000567-48.2015.8.21.0037

ID: 293729658
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000567-48.2015.8.21.0037/RS RÉU : CARLOS ALBERTO PEDRINI MOREIRA ADVOGADO(A) : JUAN PEDRO AUGUSTO BUENO INDA (OAB RS110107) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a punibilidade de CARLOS ALBERTO PEDRINI MOREIRA, forte no artigo 107, inc. IV, do Código Penal. Ver mais
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000567-92.2011.8.21.0003/RS EXEQUENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da ação (Evento 105) e JULGO EXTINTA a execução, forte nos artigos 775, 925, e 485, inciso VIII, todos do Código de Processo Civil. L… Ver mais

Processo nº 5000567-50.2013.8.21.0156

ID: 298357440
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000567-50.2013.8.21.0156/RS EXECUTADO : EDERSON PIZIO LOPES ADVOGADO(A) : MAICON FABIANO CARDOSO (OAB RS121195) SENTENÇA Diante do exposto, DECLARO a prescrição do débito tributário e JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no art. 924, inciso V, do CPC, c/c art. 165, in… Ver mais

Processo nº 5000567-16.2020.8.21.0088

ID: 312139862
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
MONITÓRIA Nº 5000567-16.2020.8.21.0088/RS RÉU : JOAO CARLOS BRITO ADVOGADO(A) : JERONIMO ROCHA ROSPIDE (OAB RS116226) SENTENÇA HOMOLOGO o pedido de desistência da ação formulado pela parte autora (evento 94, TERMOAUD1), com a concordância da parte ré e JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito… Ver mais
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5000567-29.2015.8.21.0011/RS RÉU: SERGIO BIALOSO SENTENÇA Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de busca e apreensão interposta por BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. contra SERGIO BIALOSO para tornar definitiva a liminar antes referida, consolidando a … Ver mais
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