Resultados para o tribunal: TJRS

Resultados para "RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL" – Página 224 de 233

Processo nº 5003154-75.2025.8.21.0010

ID: 329360335
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003154-75.2025.8.21.0010/RS AUTOR : DAYUZE SCHIMIT DE MELO ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) SENTENÇA DIANTE DO EXPOSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente "ação declaratória de indébito c/c indenização por danos morais" ajuizada por DAYUZE SCHI… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5208728-59.2024.8.21.0001/RS AUTOR : MARIA NOEMI DE AVILA ALVES ADVOGADO(A) : RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A) : CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5242508-87.2024.8.21.0001/RS AUTOR : SENIRA BERRES GOMES ADVOGADO(A) : RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A) : CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Proces… Ver mais

Processo nº 5004621-49.2021.8.21.0101

ID: 321436670
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004621-49.2021.8.21.0101/RS AUTOR : MONTE VERDE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A) : PAULA CRISTINA MIRANDA SCHAUMLOFFEL (OAB RS034971) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE a pretensão autoral e HOMOLOGO a concordância … Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5117445-52.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : MARIANE KOHLMANN ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A) : PEDRO OTAVIO MAGADAN (OAB RS068843) SENTENÇA Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por MARIANE KOHLMANN e… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5116648-76.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : VERA MARISA NONNEMACHER ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A) : PEDRO OTAVIO MAGADAN (OAB RS068843) SENTENÇA Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por VERA MARISA… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5116489-36.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : FLORI SOARES LEAL ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A) : PEDRO OTAVIO MAGADAN (OAB RS068843) SENTENÇA Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por FLORI SOARES LEAL… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5124678-03.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : FLORISBELA DORNELES CALLEGARO ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A) : PEDRO OTAVIO MAGADAN (OAB RS068843) SENTENÇA Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por FLORI… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5116351-69.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : NOELI MARIA POTRICH ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A) : PEDRO OTAVIO MAGADAN (OAB RS068843) SENTENÇA Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por NOELI MARIA POT… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5116080-60.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : LOECI SCHNEIDER ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A) : PEDRO OTAVIO MAGADAN (OAB RS068843) SENTENÇA Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por LOECI SCHNEIDER em … Ver mais
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