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Resultados para "RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL" – Página 224 de 233
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 329360335
Tribunal: TJRS
Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5003154-75.2025.8.21.0010
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003154-75.2025.8.21.0010/RS
AUTOR
: DAYUZE SCHIMIT DE MELO
ADVOGADO(A)
: GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501)
SENTENÇA
DIANTE DO EXPOSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente "ação declaratória de indébito c/c indenização por danos morais" ajuizada por DAYUZE SCHI…
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Processo nº 5208728-59.2024.8.21.0001
ID: 314188681
Tribunal: TJRS
Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5208728-59.2024.8.21.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5208728-59.2024.8.21.0001/RS
AUTOR
: MARIA NOEMI DE AVILA ALVES
ADVOGADO(A)
: RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ADVOGADO(A)
: CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737)
SENTENÇA
III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de…
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Processo nº 5242508-87.2024.8.21.0001
ID: 314172346
Tribunal: TJRS
Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5242508-87.2024.8.21.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5242508-87.2024.8.21.0001/RS
AUTOR
: SENIRA BERRES GOMES
ADVOGADO(A)
: RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ADVOGADO(A)
: CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737)
SENTENÇA
III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Proces…
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Processo nº 5004621-49.2021.8.21.0101
ID: 321436670
Tribunal: TJRS
Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Gramado
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5004621-49.2021.8.21.0101
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004621-49.2021.8.21.0101/RS
AUTOR
: MONTE VERDE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO(A)
: PAULA CRISTINA MIRANDA SCHAUMLOFFEL (OAB RS034971)
SENTENÇA
ANTE O EXPOSTO, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE a pretensão autoral e HOMOLOGO a concordância …
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Processo nº 5117445-52.2024.8.21.0001
ID: 293038504
Tribunal: TJRS
Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5117445-52.2024.8.21.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5117445-52.2024.8.21.0001/RS
REQUERENTE
: MARIANE KOHLMANN
ADVOGADO(A)
: MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815)
ADVOGADO(A)
: PEDRO OTAVIO MAGADAN (OAB RS068843)
SENTENÇA
Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por MARIANE KOHLMANN e…
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Processo nº 5116648-76.2024.8.21.0001
ID: 314247830
Tribunal: TJRS
Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5116648-76.2024.8.21.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5116648-76.2024.8.21.0001/RS
REQUERENTE
: VERA MARISA NONNEMACHER
ADVOGADO(A)
: MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815)
ADVOGADO(A)
: PEDRO OTAVIO MAGADAN (OAB RS068843)
SENTENÇA
Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por VERA MARISA…
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Processo nº 5116489-36.2024.8.21.0001
ID: 282499871
Tribunal: TJRS
Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5116489-36.2024.8.21.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5116489-36.2024.8.21.0001/RS
REQUERENTE
: FLORI SOARES LEAL
ADVOGADO(A)
: MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815)
ADVOGADO(A)
: PEDRO OTAVIO MAGADAN (OAB RS068843)
SENTENÇA
Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por FLORI SOARES LEAL…
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Processo nº 5124678-03.2024.8.21.0001
ID: 277282410
Tribunal: TJRS
Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5124678-03.2024.8.21.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5124678-03.2024.8.21.0001/RS
REQUERENTE
: FLORISBELA DORNELES CALLEGARO
ADVOGADO(A)
: MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815)
ADVOGADO(A)
: PEDRO OTAVIO MAGADAN (OAB RS068843)
SENTENÇA
Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por FLORI…
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Processo nº 5116351-69.2024.8.21.0001
ID: 276708730
Tribunal: TJRS
Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5116351-69.2024.8.21.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5116351-69.2024.8.21.0001/RS
REQUERENTE
: NOELI MARIA POTRICH
ADVOGADO(A)
: MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815)
ADVOGADO(A)
: PEDRO OTAVIO MAGADAN (OAB RS068843)
SENTENÇA
Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por NOELI MARIA POT…
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Processo nº 5116080-60.2024.8.21.0001
ID: 276715810
Tribunal: TJRS
Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5116080-60.2024.8.21.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5116080-60.2024.8.21.0001/RS
REQUERENTE
: LOECI SCHNEIDER
ADVOGADO(A)
: MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815)
ADVOGADO(A)
: PEDRO OTAVIO MAGADAN (OAB RS068843)
SENTENÇA
Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por LOECI SCHNEIDER em …
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