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Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 2 de 54

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5000049-83.2007.8.21.0087/RS RELATOR : ANTONIO AUGUSTO TENORIO DE MOURA FILHO EXEQUENTE : KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) EXECUTADO : JOSE LUIZ CARUSO JUNIOR ADVOGADO(A) : GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS06340… Ver mais

Processo nº 5065520-51.2023.8.21.0001

ID: 303983459
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME Nº 5065520-51.2023.8.21.0001/RS DESPACHO/DECISÃO ​Vistos. Acolho a promoção ministerial do evento 125 e indefiro o pedido de citação por edital, até mesmo por não ser cabível no JECRIM. Designo o dia 07-8-2025, às 15h, para a realização de audiência prelimin… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME Nº 5008080-76.2022.8.21.6001/RS REPTE. : GUSTAVO DA SILVA BENITES ADVOGADO(A) : LINO MARCELO VIDAL MUNHOZ (OAB RS049627) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de procedimento instaurado para a noticiação ao Ministério Público acerca de fato criminoso. Exaurido o… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME Nº 5271094-71.2023.8.21.0001/RS REPTE. : JESSE SANGALLI DE MELLO ADVOGADO(A) : ROBSON EDUARDO DIMER (OAB RS102242) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante da necessidade de readequação de pauta , TRANSFIRO a solenidade anteriormente designada para o dia 21 de agosto… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME Nº 5011766-75.2023.8.21.0073/RS REPDO. : ROMEU FERNANDO CANABARRO PINTO ADVOGADO(A) : PAULO ALEXANDRE BOFF DAMASCENO (OAB RS025616) DESPACHO/DECISÃO Recebo o recurso de apelação interposto pela Defesa. Intimo o querelado para apresentação de contrarrazões. A… Ver mais

Processo nº 5002666-21.2024.8.21.0022

ID: 290650712
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME Nº 5002666-21.2024.8.21.0022/RS REPTE. : ROBERTA ZIELKE ADVOGADO(A) : GILBERTO LINCK DUARTE (OAB RS016826) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a não localização da autora do fato e a proximidade da audiência, cancelo a solenidade anteriormente aprazada. Determin… Ver mais

Processo nº 5008009-08.2023.8.21.0030

ID: 293154650
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME Nº 5008009-08.2023.8.21.0030/RS REPDO. : REINALDO JOSÉ MENEZES GARCIA ADVOGADO(A) : CLAUDIO CAETANO VIEIRA (OAB RS052131) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido do representado para decretação do sigilo no presente expediente ( 32.1 ), assim como, demais pedido… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME Nº 5033877-77.2025.8.21.0010/RS REPTE. : CARLOS AUGUSTO CARNEIRO TRINDADE ADVOGADO(A) : GILMAR CANQUERINO (OAB RS035241) DESPACHO/DECISÃO Acolho a manifestação do Ministério Público [ evento 5, PARECER1 ] e declino da competência para Justiça Federal, sendo … Ver mais

Processo nº 5047748-48.2023.8.21.0010

ID: 296029417
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME Nº 5047748-48.2023.8.21.0010/RS REPDO. : FELIPE LINCK DA SILVA ADVOGADO(A) : SANDRA KADIGE CAMILLO MULLER (OAB RS110540) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se, em tese, do cometimento do delito de posse de drogas. Em análise ao Boletim de Ocorrência/Comunicação … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME Nº 5028643-61.2024.8.21.0039/RS REPTE. : MARCELO ANTONIO MARCHESSANO PEREIRA ADVOGADO(A) : JOSIAS SILVA SANTANA (OAB RS052951) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Devidamente intimado a esclarecer o local do fato a fim de possibilitar exame da competência para processa… Ver mais