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Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 2 de 54
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ID: 278153114
Tribunal: TJRS
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Bom
Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL
Nº Processo: 5000049-83.2007.8.21.0087
Data de Disponibilização:
26/05/2025
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5000049-83.2007.8.21.0087/RS
RELATOR
: ANTONIO AUGUSTO TENORIO DE MOURA FILHO
EXEQUENTE
: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO
ADVOGADO(A)
: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458)
EXECUTADO
: JOSE LUIZ CARUSO JUNIOR
ADVOGADO(A)
: GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS06340…
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Processo nº 5065520-51.2023.8.21.0001
ID: 303983459
Tribunal: TJRS
Órgão: 2º Juizado Especial Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 5065520-51.2023.8.21.0001
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME Nº 5065520-51.2023.8.21.0001/RS
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Acolho a promoção ministerial do evento 125 e indefiro o pedido de citação por edital, até mesmo por não ser cabível no JECRIM.
Designo o dia 07-8-2025, às 15h, para a realização de audiência prelimin…
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Processo nº 5008080-76.2022.8.21.6001
ID: 296878335
Tribunal: TJRS
Órgão: 8ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 5008080-76.2022.8.21.6001
Data de Disponibilização:
12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME Nº 5008080-76.2022.8.21.6001/RS
REPTE.
: GUSTAVO DA SILVA BENITES
ADVOGADO(A)
: LINO MARCELO VIDAL MUNHOZ (OAB RS049627)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Trata-se de procedimento instaurado para a noticiação ao Ministério Público acerca de fato criminoso.
Exaurido o…
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Processo nº 5271094-71.2023.8.21.0001
ID: 280257392
Tribunal: TJRS
Órgão: 4ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 5271094-71.2023.8.21.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME Nº 5271094-71.2023.8.21.0001/RS
REPTE.
: JESSE SANGALLI DE MELLO
ADVOGADO(A)
: ROBSON EDUARDO DIMER (OAB RS102242)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Diante da necessidade de
readequação
de
pauta
,
TRANSFIRO
a solenidade anteriormente designada para o
dia 21 de agosto…
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Processo nº 5011766-75.2023.8.21.0073
ID: 311345748
Tribunal: TJRS
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Tramandaí
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 5011766-75.2023.8.21.0073
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME Nº 5011766-75.2023.8.21.0073/RS
REPDO.
: ROMEU FERNANDO CANABARRO PINTO
ADVOGADO(A)
: PAULO ALEXANDRE BOFF DAMASCENO (OAB RS025616)
DESPACHO/DECISÃO
Recebo o recurso de apelação interposto pela Defesa.
Intimo o querelado para apresentação de contrarrazões. A…
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Processo nº 5002666-21.2024.8.21.0022
ID: 290650712
Tribunal: TJRS
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Pelotas
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 5002666-21.2024.8.21.0022
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME Nº 5002666-21.2024.8.21.0022/RS
REPTE.
: ROBERTA ZIELKE
ADVOGADO(A)
: GILBERTO LINCK DUARTE (OAB RS016826)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista a não localização da autora do fato e a proximidade da audiência, cancelo a solenidade anteriormente aprazada.
Determin…
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Processo nº 5008009-08.2023.8.21.0030
ID: 293154650
Tribunal: TJRS
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de São Borja
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 5008009-08.2023.8.21.0030
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME Nº 5008009-08.2023.8.21.0030/RS
REPDO.
: REINALDO JOSÉ MENEZES GARCIA
ADVOGADO(A)
: CLAUDIO CAETANO VIEIRA (OAB RS052131)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de pedido do representado para decretação do sigilo no presente expediente (
32.1
), assim como, demais pedido…
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Processo nº 5033877-77.2025.8.21.0010
ID: 324440410
Tribunal: TJRS
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 5033877-77.2025.8.21.0010
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME Nº 5033877-77.2025.8.21.0010/RS
REPTE.
: CARLOS AUGUSTO CARNEIRO TRINDADE
ADVOGADO(A)
: GILMAR CANQUERINO (OAB RS035241)
DESPACHO/DECISÃO
Acolho a manifestação do Ministério Público [
evento 5, PARECER1
] e declino da competência para Justiça Federal, sendo …
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Processo nº 5047748-48.2023.8.21.0010
ID: 296029417
Tribunal: TJRS
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 5047748-48.2023.8.21.0010
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME Nº 5047748-48.2023.8.21.0010/RS
REPDO.
: FELIPE LINCK DA SILVA
ADVOGADO(A)
: SANDRA KADIGE CAMILLO MULLER (OAB RS110540)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Trata-se, em tese, do cometimento do delito de posse de drogas.
Em análise ao Boletim de Ocorrência/Comunicação …
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Processo nº 5028643-61.2024.8.21.0039
ID: 291888559
Tribunal: TJRS
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Viamão
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 5028643-61.2024.8.21.0039
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME Nº 5028643-61.2024.8.21.0039/RS
REPTE.
: MARCELO ANTONIO MARCHESSANO PEREIRA
ADVOGADO(A)
: JOSIAS SILVA SANTANA (OAB RS052951)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Devidamente intimado a esclarecer o local do fato a fim de possibilitar exame da competência para processa…
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