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Resultados para o tribunal: TJRS

Resultados para "5001569-97.2025.8.21.0006" – Página 2 de 20

Processo nº 5002733-97.2025.8.21.0006

ID: 308850695
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5002733-97.2025.8.21.0006/RS TIPO DE AÇÃO: PIS/PASEP APELANTE : PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : INGRID MARIANO PEREIRA (OAB RS129495) ADVOGADO(A) : GERALDO ALVES RIBEIRO (OAB RS047851) DESPACHO/DECISÃO Considerando as informações constantes da documentação … Ver mais

Processo nº 5001569-05.2023.8.21.0124

ID: 283770011
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001569-05.2023.8.21.0124/RS EXEQUENTE : JACINTA BRANT THUME 78791510015 ADVOGADO(A) : JUSSARA BÜTTENBENDER (OAB RS070257) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO a penhora sobre o veículo placas IMX 1924, Citroen C3 GLX 1.4, flex, ano 2006 , cor preta, aparentando regular estado de con… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001569-39.2022.8.21.0027/RS REQUERENTE : VERIDIANA PEREIRA DURACZINSKI ADVOGADO(A) : EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS060529) SENTENÇA rejeito os embargos opostos. Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001569-39.2022.8.21.0027/RS REQUERENTE : VERIDIANA PEREIRA DURACZINSKI ADVOGADO(A) : EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS060529) SENTENÇA , NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração opostos. Ver mais
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5000447-91.2020.8.21.0081/RS EXEQUENTE : TAIANE CARRICONDE DE SA RAMOS PEREIRA ADVOGADO(A) : PATRICIA DOS SANTOS MEDEIROS (OAB RS082446) EXECUTADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Compulsando os auto… Ver mais

Processo nº 5001569-23.2023.8.21.0021

ID: 313516515
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
80
USUCAPIÃO Nº 5001569-23.2023.8.21.0021/RS RÉU: ANTONIO AUGUSTO D AVILA (Inventariante) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, declarando a parte autora LUIS PINHEIRO GONSALVES, proprietário do imóvel matriculado sob o n.º 62.216, do CRI de Passo F… Ver mais

Sigilo1 x Sigilo2 e outros

ID: 298421621
Data de Disponibilização: 13/06/2025
80
Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sess… Ver mais
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 5001569-06.2022.8.21.0038/RS AUTOR : VIVIAN TAIS FUCHS ADVOGADO(A) : TATIANE MACIEL GIL PASQUETTI (OAB RS066700) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 60, I, do Código de Processo Penal, declaro extinta a punibilid… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001569-94.2017.8.21.0033/RS EXEQUENTE : UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS EXECUTADO : VIVIANA AZEVEDO KINAST ADVOGADO(A) : APOSTOLO NICOLAU PITSICA (OAB SC008325) SENTENÇA DECLARO a prescrição do débito e JULGO EXTINTO o presente feito, com funda… Ver mais

Processo nº 5006419-97.2025.8.21.0006

ID: 306498556
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006419-97.2025.8.21.0006/RS AUTOR : CILON PINTO ADVOGADO(A) : MATHEUS CALDERARO (OAB RS069318) ADVOGADO(A) : MARCELO ANTONIO CAPPELLARI (OAB RS135366) DESPACHO/DECISÃO Dispõe a norma do § 2º do art. 99 do Código de Processo Civil que “o juiz somente poderá indeferir o … Ver mais
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