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Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 384 de 385
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 328563217
Tribunal: TJRR
Órgão: 4ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0805100-80.2025.8.23.0010
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Página 1 de 13
Processo n.º: 0805100-80.2025.8.23.0010
Autor(a): ANTÔNIO NETO SOARES
Réu: BANCO BMG SA
SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
I - Relatório:
1.
A parte autora ANTÔNIO NETO SOARES ajuizou “ação declaratória de nulidade
contratual e inexistência de relação jurídica c/c repetição de indébito…
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Processo nº 0817626-79.2025.8.23.0010
ID: 316436368
Tribunal: TJRR
Órgão: 2ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0817626-79.2025.8.23.0010
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
EQUIPE DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE DA 1º REGIÃO
EBI1-GEAC CENTRAL ESTADUAL-ATUAÇÃO PROGRAMADA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) 2ª VARA CÍVEL DE BOA VISTA
NÚMERO: 0817626-79.2025.8.23.0010
REQUERENTE(S): WENNEY DAVID MA…
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Processo nº 0826558-95.2021.8.23.0010
ID: 316454738
Tribunal: TJRR
Órgão: 4ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0826558-95.2021.8.23.0010
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Página 1 de 15
Processo n.º: 0826558-95.2021.8.23.0010
Autor: PAULO HENRIQUE DE MEDEIROS
Réu: BANCO PAN SA
SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
I - Relatório:
1.
A parte autora PAULO HENRIQUE DE MEDEIROS “ação declaratória de inexistência
de débito c/c repetição de indébito e danos morais”, em desfavor…
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Processo nº 0826558-95.2021.8.23.0010
ID: 316454808
Tribunal: TJRR
Órgão: 4ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0826558-95.2021.8.23.0010
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Página 1 de 15
Processo n.º: 0826558-95.2021.8.23.0010
Autor: PAULO HENRIQUE DE MEDEIROS
Réu: BANCO PAN SA
SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
I - Relatório:
1.
A parte autora PAULO HENRIQUE DE MEDEIROS “ação declaratória de inexistência
de débito c/c repetição de indébito e danos morais”, em desfavor…
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Processo nº 0823567-15.2022.8.23.0010
ID: 316446886
Tribunal: TJRR
Órgão: 4ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0823567-15.2022.8.23.0010
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Página 1 de 15
Processo n.º: 0823567-15.2022.8.23.0010
Autor(a): EDILSON RICHIL
Ré(s): BANCO BMG SA
SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
I - Relatório:
1.
A parte autora EDILSON RICHIL ajuizou “ação declaratória de nulidade de contrato
de cartão de crédito com reserva de margem consignável (RMC) e inex…
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Processo nº 0823567-15.2022.8.23.0010
ID: 316447056
Tribunal: TJRR
Órgão: 4ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0823567-15.2022.8.23.0010
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Página 1 de 15
Processo n.º: 0823567-15.2022.8.23.0010
Autor(a): EDILSON RICHIL
Ré(s): BANCO BMG SA
SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
I - Relatório:
1.
A parte autora EDILSON RICHIL ajuizou “ação declaratória de nulidade de contrato
de cartão de crédito com reserva de margem consignável (RMC) e inex…
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Processo nº 0805921-84.2025.8.23.0010
ID: 276511415
Tribunal: TJRR
Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0805921-84.2025.8.23.0010
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
RECURSO ESPECIAL Nº 2178952 - SP (2024/0407661-1)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
RECORRENTE
: U S C DE T M
ADVOGADOS
: FREDERICO JURADO FLEURY - SP158997
JOSÉ THEOPHILO FLEURY NETTO - SP010784
RECORRIDO
: L H N S (MENOR)
REPR. POR
: D G S
ADVOGADO
: MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO - SP227002
…
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Processo nº 0805921-84.2025.8.23.0010
ID: 276511418
Tribunal: TJRR
Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0805921-84.2025.8.23.0010
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
RECURSO ESPECIAL Nº 2178952 - SP (2024/0407661-1)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
RECORRENTE
: U S C DE T M
ADVOGADOS
: FREDERICO JURADO FLEURY - SP158997
JOSÉ THEOPHILO FLEURY NETTO - SP010784
RECORRIDO
: L H N S (MENOR)
REPR. POR
: D G S
ADVOGADO
: MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO - SP227002
…
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Processo nº 0822391-74.2017.8.23.0010
ID: 277325886
Tribunal: TJRR
Órgão: 6ª Vara Cível - Execução Cível
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0822391-74.2017.8.23.0010
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
MALOTE DIGITAL
Tipo de documento: Carta Precatória
Código de rastreabilidade: 81020254959561
Nome original: 0800340-71.2025.8.10.0068.pdf
Data: 22/05/2025 11:18:51
Remetente:
Valdilene Maria de Oliveira Torres
Secretaria de vara única-Comarca de Aram…
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Processo nº 0822391-74.2017.8.23.0010
ID: 277325889
Tribunal: TJRR
Órgão: 6ª Vara Cível - Execução Cível
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0822391-74.2017.8.23.0010
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
MALOTE DIGITAL
Tipo de documento: Carta Precatória
Código de rastreabilidade: 81020254959561
Nome original: 0800340-71.2025.8.10.0068.pdf
Data: 22/05/2025 11:18:51
Remetente:
Valdilene Maria de Oliveira Torres
Secretaria de vara única-Comarca de Aram…
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