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Resultados para "4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ" – Página 307 de 331
Pessoas encontradas nos registros
ID: 274957980
Tribunal: TJRR
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0804708-14.2023.8.23.0010
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0804708-14.2023.8.23.0010
APELANTE: Lucas do Nascimento Pimentel
DEFENSORIA PÚBLICA/RR: Anna Elize Fenoll…
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Processo nº 0846402-26.2024.8.23.0010
ID: 324515707
Tribunal: TJRR
Órgão: 2ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0846402-26.2024.8.23.0010
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
COMARCA DE BOA VISTA
2ª VARA CÍVEL - PROJUDI
Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4755 -
E-mail: [email protected]
Proc. n.° 0846402-26.2024.8.23.0010
DECISÃO
Trata-…
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Processo nº 0846402-26.2024.8.23.0010
ID: 324515709
Tribunal: TJRR
Órgão: 2ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0846402-26.2024.8.23.0010
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
COMARCA DE BOA VISTA
2ª VARA CÍVEL - PROJUDI
Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4755 -
E-mail: [email protected]
Proc. n.° 0846402-26.2024.8.23.0010
DECISÃO
Trata-…
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Processo nº 0846402-26.2024.8.23.0010
ID: 324515711
Tribunal: TJRR
Órgão: 2ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0846402-26.2024.8.23.0010
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
COMARCA DE BOA VISTA
2ª VARA CÍVEL - PROJUDI
Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4755 -
E-mail: [email protected]
Proc. n.° 0846402-26.2024.8.23.0010
DECISÃO
Trata-…
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Processo nº 0846402-26.2024.8.23.0010
ID: 324515652
Tribunal: TJRR
Órgão: 2ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0846402-26.2024.8.23.0010
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
COMARCA DE BOA VISTA
2ª VARA CÍVEL - PROJUDI
Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4755 -
E-mail: [email protected]
Proc. n.° 0846402-26.2024.8.23.0010
DECISÃO
Trata-…
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Processo nº 9001710-12.2025.8.23.0000
ID: 322385835
Tribunal: TJRR
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 9001710-12.2025.8.23.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CÂMARA CRIMINAL
HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 9001710-12.2025.8.23.0000
IMPETRANTE: YURI VICTOR DE SOUZA - OAB 2192N-RR
PACIENTE: RAICO NAGIB SANTIAGO DE MELO
AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DO NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIA
DE CUSTÓDIA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR
RELATOR: JUIZ CON…
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Processo nº 0811816-94.2023.8.23.0010
ID: 276195629
Tribunal: TJRR
Órgão: 2ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0811816-94.2023.8.23.0010
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário
Conselho Nacional de Justiça
RECOMENDAÇÃO Nº 159 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024.
Recomenda medidas para identificação, tratamento e prevenção da
litigância abusiva.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) e o
CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições lega…
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Processo nº 0811816-94.2023.8.23.0010
ID: 276195405
Tribunal: TJRR
Órgão: 2ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0811816-94.2023.8.23.0010
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário
Conselho Nacional de Justiça
RECOMENDAÇÃO Nº 159 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024.
Recomenda medidas para identificação, tratamento e prevenção da
litigância abusiva.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) e o
CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições lega…
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Processo nº 0804267-33.2023.8.23.0010
ID: 275743246
Tribunal: TJRR
Órgão: 2ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0804267-33.2023.8.23.0010
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário
Conselho Nacional de Justiça
RECOMENDAÇÃO Nº 159 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024.
Recomenda medidas para identificação, tratamento e prevenção da
litigância abusiva.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) e o
CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições lega…
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Processo nº 0808964-97.2023.8.23.0010
ID: 319814969
Tribunal: TJRR
Órgão: 4ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0808964-97.2023.8.23.0010
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
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Processo n.º: 0808964-97.2023.8.23.0010
Autor(a): RAIMUNDA ESTELA DOS PRAZERES PINHO
Ré(s): BANCO PAN S.A
SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
I - Relatório:
1.
A parte autora RAIMUNDA ESTELA DOS PRAZERES PINHO ajuizou “ação
declaratória c/c indenização por danos morais”, em desfavor do …
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