Resultados para o tribunal: TJRO

Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 1 de 463

Processo: 7062076-12.2024.8.22.0001 Apelação Origem: 7062076-12.2024.8.22.0001 Porto Velho/1ª Vara de Fazenda Pública Apelante: Município de Porto Velho Procurador: Procurador-Geral do Município de Porto Velho Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: DES. GLODNER LUIZ PAULETTO Dis… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE PORTO VELHO 2° JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 5 (Cinco) dias Processo: 7073320-69.2023.8.22.0001 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1268) RE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes Criminal , nº , Bairro , CEP , Processo: 7024885-93.2025.8.22.0001 Classe: : Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes Criminal , nº , Bairro , CEP , Processo: 7027885-04.2025.8.22.0001 Classe: : Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Presidência do TJRO Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 0820249-13.2024.8.22.0000 Classe: Habeas Corpus Criminal Polo Ativo: NESTOR PAULO ROMAN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes Criminal , nº , Bairro , CEP , Processo: 7024586-19.2025.8.22.0001 Classe: : Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022… Ver mais

Processo nº 7037404-03.2025.8.22.0001

ID: 317532152
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA VARA DA AUDITORIA MILITAR E CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS Fórum Geral César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, 777, Olaria - Porto Velho RO CEP 76.801-235 Central de Atendimento Processual: (69) 3309-7000 | Central de Atendimento Criminal: (69) 3309-70… Ver mais

L. L. D. S. x R. L. D. S. O.

ID: 278589496
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Criminal , nº , Bairro , CEP 76872-853, Ariquemes, central_ari@tjro.jus.br Número do processo: 7009113-87.2025.8.22.0002 Classe: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal Polo Ativo: M. -… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Gabinete Des. Aldemir de Oliveira Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 PROCESSO Nº 0804268-07.2025.8.22.0000 CLASSE: Habeas Corpus Criminal ADVOGADO DO PACIENTE: OTAVIO MONTEIRO FARIAS,… Ver mais

Processo nº 0801361-59.2025.8.22.0000

ID: 319203703
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
0801361-59.2025.8.22.0000 Agravo de Instrumento Origem: 7061188-43.2024.8.22.0001 Porto Velho/Vara de Proteção à Infância e Juventude Agravante: U. A. C. F. Advogada: Brenda Caroline Camilo Ulchoa de Almeida (OAB/RO 9853) Agravado: A. dos S. C. Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rond… Ver mais
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