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Resultados para "JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN" – Página 4 de 1000
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ID: 259987324
Tribunal: TJRO
Órgão: Porto Velho - 2º Juizado da Violência Doméstica
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 7019405-37.2025.8.22.0001
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA - COMARCA DE PORTO VELHO 2° JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo : 7019405-37.2025.8.22.0001 Classe : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) REQUERENTE: A. K. …
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Processo nº 7070994-10.2021.8.22.0001
ID: 319281986
Tribunal: TJRO
Órgão: Gabinete Des. Francisco Borges
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 7070994-10.2021.8.22.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
7070994-10.2021.8.22.0001 Apelação Origem: 7070994-10.2021.8.22.0001 Porto Velho/2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Apelante: Renato Penedo Caxias César Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: DE…
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Processo nº 7066769-39.2024.8.22.0001
ID: 275362357
Tribunal: TJRO
Órgão: Gabinete Des. Jorge Leal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 7066769-39.2024.8.22.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Secretaria Judiciária do Segundo Grau Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de Segundo Grau 1ª CÂMARA CRIMINAL ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: 16/05/2025 Processo: 7066769-39.2024.8.22.0001 Apelação Origem: 7066769-39.2024.8.22.0001 Porto Velho/2º Juizado da Violência Doméstica e F…
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Processo nº 0014692-40.2018.8.22.0501
ID: 320074858
Tribunal: TJRO
Órgão: Porto Velho - 2º Juizado da Violência Doméstica
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0014692-40.2018.8.22.0501
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE PORTO VELHO 2° JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 5 (Cinco) dias Processo: 0014692-40.2018.8.22.0501 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1268) RE…
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G. E. S. F. T. e outros x A. B. D. S. S. e outros
ID: 260835348
Tribunal: TJRO
Órgão: Porto Velho - 2º Juizado da Violência Doméstica
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 7038995-34.2024.8.22.0001
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA - COMARCA DE PORTO VELHO 2° JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo : 7038995-34.2024.8.22.0001 Classe : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) REQUERENTE: S. L. …
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Processo nº 7035046-36.2023.8.22.0001
ID: 315158609
Tribunal: TJRO
Órgão: Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 7035046-36.2023.8.22.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Secretaria Judiciária do Segundo Grau Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de Segundo Grau 1ª CÂMARA CRIMINAL ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: 27/06/2025 Processo: 7035046-36.2023.8.22.0001 Apelação Origem: 7035046-36.2023.8.22.0001 Porto Velho/1º Juizado de Violência Doméstica e F…
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Processo nº 7004516-15.2024.8.22.0001
ID: 281464848
Tribunal: TJRO
Órgão: Porto Velho - 2º Juizado da Violência Doméstica
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 7004516-15.2024.8.22.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA - COMARCA DE PORTO VELHO 2° JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo : 7004516-15.2024.8.22.0001 Classe : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) REQUERENTE: J. T. …
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Processo nº 7004516-15.2024.8.22.0001
ID: 324123324
Tribunal: TJRO
Órgão: Porto Velho - 2º Juizado da Violência Doméstica
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 7004516-15.2024.8.22.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA - COMARCA DE PORTO VELHO 2° JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo : 7004516-15.2024.8.22.0001 Classe : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) REQUERENTE: Em seg…
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Processo nº 7027654-74.2025.8.22.0001
ID: 275023618
Tribunal: TJRO
Órgão: Porto Velho - 1º Juizado da Violência Doméstica
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 7027654-74.2025.8.22.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1º Juizado da Violência Doméstica Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Autos n. 7027654-74.2025.8.22.0001 Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal Ameaça…
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Processo nº 7051760-37.2024.8.22.0001
ID: 328075523
Tribunal: TJRO
Órgão: Porto Velho - 2º Juizado da Violência Doméstica
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 7051760-37.2024.8.22.0001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE PORTO VELHO 2° JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 5 (Cinco) dias Processo: 7051760-37.2024.8.22.0001 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1268) RE…
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