Resultados para o tribunal: TJRO
Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 2 de 537
Pessoas encontradas nos registros
ID: 261992963
Tribunal: TJRO
Órgão: Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 7000547-41.2024.8.22.0017
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Secretaria Judiciária do Segundo Grau Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de Segundo Grau 1ª CÂMARA CRIMINAL ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: 24/04/2025 Processo: 7000547-41.2024.8.22.0017 Agravo Interno em Apelação Origem: 7000547-41.2024.8.22.0017 Alta Floresta do Oeste/Vara Úni…
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Processo nº 7037404-03.2025.8.22.0001
ID: 317532152
Tribunal: TJRO
Órgão: Porto Velho - 1ª Vara da Auditoria Militar
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 7037404-03.2025.8.22.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA VARA DA AUDITORIA MILITAR E CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS Fórum Geral César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, 777, Olaria - Porto Velho RO CEP 76.801-235 Central de Atendimento Processual: (69) 3309-7000 | Central de Atendimento Criminal: (69) 3309-70…
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3. V. D. N. M. x J. K. S. D. S.
ID: 328255429
Tribunal: TJRO
Órgão: Porto Velho - 1ª Vara da Auditoria Militar
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 7038431-21.2025.8.22.0001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA VARA DA AUDITORIA MILITAR E CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS Fórum Geral César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, 777, Olaria - Porto Velho RO CEP 76.801-235 Central de Atendimento Processual: (69) 3309-7000 | Central de Atendimento Criminal: (69) 3309-70…
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L. L. D. S. x R. L. D. S. O.
ID: 278589496
Tribunal: TJRO
Órgão: Ariquemes - 2ª Vara Criminal
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 7009113-87.2025.8.22.0002
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Criminal , nº , Bairro , CEP 76872-853, Ariquemes, central_ari@tjro.jus.br Número do processo: 7009113-87.2025.8.22.0002 Classe: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal Polo Ativo: M. -…
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Caroline Catanio Porto x Juiz De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Pimenta Bueno
ID: 281238266
Tribunal: TJRO
Órgão: Gabinete Des. Aldemir de Oliveira
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0804268-07.2025.8.22.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Gabinete Des. Aldemir de Oliveira Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 PROCESSO Nº 0804268-07.2025.8.22.0000 CLASSE: Habeas Corpus Criminal ADVOGADO DO PACIENTE: OTAVIO MONTEIRO FARIAS,…
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Processo nº 0801361-59.2025.8.22.0000
ID: 319203703
Tribunal: TJRO
Órgão: Gabinete Des. Francisco Borges
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0801361-59.2025.8.22.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
0801361-59.2025.8.22.0000 Agravo de Instrumento Origem: 7061188-43.2024.8.22.0001 Porto Velho/Vara de Proteção à Infância e Juventude Agravante: U. A. C. F. Advogada: Brenda Caroline Camilo Ulchoa de Almeida (OAB/RO 9853) Agravado: A. dos S. C. Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rond…
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Processo nº 7002613-81.2025.8.22.0009
ID: 281871430
Tribunal: TJRO
Órgão: Pimenta Bueno - 1ª Vara Criminal
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 7002613-81.2025.8.22.0009
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - 1ª Vara Criminal Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, CEP 76970-000, Pimenta Bueno Número do processo: 7002613-81.2025.8.22.0009 Classe: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Cri…
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Processo nº 7001539-56.2025.8.22.0020
ID: 315832583
Tribunal: TJRO
Órgão: Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 7001539-56.2025.8.22.0020
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Setor 13, Nova Brasilândia do Oeste/RO, CEP: 76.958-000 Fone: (69) 3309-8672 E-mail: nbo1criminal@tjro.jus.br Número do processo: 7001539-56.2025.8.22.0020 Classe: Medid…
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Processo nº 7001407-35.2025.8.22.0008
ID: 262598941
Tribunal: TJRO
Órgão: Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 7001407-35.2025.8.22.0008
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
7001407-35.2025.8.22.0008 Ameaça Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal REQUERENTE: R. G. A. D. M. REQUERIDO: R. G. DECISÃO Tratam-se os autos de pedido de medidas protetivas de urgência, no contexto de violência doméstica, deferidas por este juízo, e das quais as partes for…
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Processo nº 7066507-89.2024.8.22.0001
ID: 314952056
Tribunal: TJRO
Órgão: Gabinete Des. Jorge Leal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 7066507-89.2024.8.22.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Secretaria Judiciária do Segundo Grau Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de Segundo Grau 1ª CÂMARA CRIMINAL ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: 27/06/2025 Processo: 7066507-89.2024.8.22.0001 Apelação Origem: 7066507-89.2024.8.22.0001 Porto Velho/2º Juizado da Violência Doméstica e F…
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