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Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 2 de 537

Processo nº 7000547-41.2024.8.22.0017

ID: 261992963
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
Secretaria Judiciária do Segundo Grau Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de Segundo Grau 1ª CÂMARA CRIMINAL ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: 24/04/2025 Processo: 7000547-41.2024.8.22.0017 Agravo Interno em Apelação Origem: 7000547-41.2024.8.22.0017 Alta Floresta do Oeste/Vara Úni… Ver mais

Processo nº 7037404-03.2025.8.22.0001

ID: 317532152
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA VARA DA AUDITORIA MILITAR E CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS Fórum Geral César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, 777, Olaria - Porto Velho RO CEP 76.801-235 Central de Atendimento Processual: (69) 3309-7000 | Central de Atendimento Criminal: (69) 3309-70… Ver mais

3. V. D. N. M. x J. K. S. D. S.

ID: 328255429
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA VARA DA AUDITORIA MILITAR E CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS Fórum Geral César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, 777, Olaria - Porto Velho RO CEP 76.801-235 Central de Atendimento Processual: (69) 3309-7000 | Central de Atendimento Criminal: (69) 3309-70… Ver mais

L. L. D. S. x R. L. D. S. O.

ID: 278589496
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Criminal , nº , Bairro , CEP 76872-853, Ariquemes, central_ari@tjro.jus.br Número do processo: 7009113-87.2025.8.22.0002 Classe: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal Polo Ativo: M. -… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Gabinete Des. Aldemir de Oliveira Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 PROCESSO Nº 0804268-07.2025.8.22.0000 CLASSE: Habeas Corpus Criminal ADVOGADO DO PACIENTE: OTAVIO MONTEIRO FARIAS,… Ver mais

Processo nº 0801361-59.2025.8.22.0000

ID: 319203703
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
0801361-59.2025.8.22.0000 Agravo de Instrumento Origem: 7061188-43.2024.8.22.0001 Porto Velho/Vara de Proteção à Infância e Juventude Agravante: U. A. C. F. Advogada: Brenda Caroline Camilo Ulchoa de Almeida (OAB/RO 9853) Agravado: A. dos S. C. Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rond… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - 1ª Vara Criminal Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, CEP 76970-000, Pimenta Bueno Número do processo: 7002613-81.2025.8.22.0009 Classe: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Cri… Ver mais

Processo nº 7001539-56.2025.8.22.0020

ID: 315832583
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Setor 13, Nova Brasilândia do Oeste/RO, CEP: 76.958-000 Fone: (69) 3309-8672 E-mail: nbo1criminal@tjro.jus.br Número do processo: 7001539-56.2025.8.22.0020 Classe: Medid… Ver mais

Processo nº 7001407-35.2025.8.22.0008

ID: 262598941
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
7001407-35.2025.8.22.0008 Ameaça Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal REQUERENTE: R. G. A. D. M. REQUERIDO: R. G. DECISÃO Tratam-se os autos de pedido de medidas protetivas de urgência, no contexto de violência doméstica, deferidas por este juízo, e das quais as partes for… Ver mais

Processo nº 7066507-89.2024.8.22.0001

ID: 314952056
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Secretaria Judiciária do Segundo Grau Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de Segundo Grau 1ª CÂMARA CRIMINAL ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: 27/06/2025 Processo: 7066507-89.2024.8.22.0001 Apelação Origem: 7066507-89.2024.8.22.0001 Porto Velho/2º Juizado da Violência Doméstica e F… Ver mais
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