Resultados para o tribunal: TJRO

Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 1 de 617

Processo nº 7001621-23.2025.8.22.0009

ID: 261150361
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Vara Criminal de Pimenta Bueno Av. Pres. Kennedy, 1065 - Pioneiros Tel. 69 3452-0923, e-mail: [email protected] Processo : 7001621-23.2025.8.22.0009 Classe : MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL (10967) AUTORIDADE: M. . M. P. D. E. D. R. REQ… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 0804017-86.2025.8.22.0000 Classe: Agravo de Instrumento Polo Ativo: NORMA ELIZABETH… Ver mais
Processo: 7062076-12.2024.8.22.0001 Apelação Origem: 7062076-12.2024.8.22.0001 Porto Velho/1ª Vara de Fazenda Pública Apelante: Município de Porto Velho Procurador: Procurador-Geral do Município de Porto Velho Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: DES. GLODNER LUIZ PAULETTO Dis… Ver mais

Processo nº 0801682-94.2025.8.22.0000

ID: 261212874
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
Secretaria Judiciária do Segundo Grau Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de Segundo Grau 1ª CÂMARA CRIMINAL ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: 24/04/2025 Processo: 0801682-94.2025.8.22.0000 Habeas Corpus Origem: 7001148-08.2023.8.22.0009 Pimenta Bueno/1ª Vara Criminal Paciente: J. … Ver mais

Processo nº 7004200-75.2024.8.22.0009

ID: 328448661
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - 1ª Vara Criminal Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, CEP 76970-000, Pimenta Bueno Número do processo: 7004200-75.2024.8.22.0009 Classe: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Cri… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE PORTO VELHO 2° JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 5 (Cinco) dias Processo: 7073320-69.2023.8.22.0001 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1268) RE… Ver mais

Processo nº 0815356-76.2024.8.22.0000

ID: 260378689
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
0815356-76.2024.8.22.0000 Apelação Origem: 7004551-37.2022.8.22.0003 Jaru/1ª Vara Criminal Apelante: W. R. C. Advogado: Denilson dos Santos Manoel (OAB/RO 7524) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: DES. JOSÉ JORGE RIBEIRO DA LUZ Distribuído por sorteio em 27/09/2024 Pedido de … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes Criminal , nº , Bairro , CEP , Processo: 7024885-93.2025.8.22.0001 Classe: : Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes Criminal , nº , Bairro , CEP , Processo: 7027885-04.2025.8.22.0001 Classe: : Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Presidência do TJRO Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 0820249-13.2024.8.22.0000 Classe: Habeas Corpus Criminal Polo Ativo: NESTOR PAULO ROMAN… Ver mais
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