Processo nº 0820326-74.2025.8.20.5001
ID: 326144972
Tribunal: TJRN
Órgão: 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0820326-74.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE
5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN
Processo nº 0820326-74.2025.8.20.5001
ACUSADO: ERIK EMANUEL PAIVA DE OLIVEIRA
EMENTA: ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE
AGENTES. CORRUPÇÃO DE MENORES. OCORRÊNCIA.
CONDENAÇÃO.
I – Há roubo quando ocorre a subtração…
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