Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 998 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 321905936
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0036473-38.2009.8.20.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0036473-38.2009.8.20.0001 Polo ativo EDNA MARQUES ROCHA CABRAL FAGUNDES e outros Advogado(s): EDNA KAROLINY MARQUES CABRAL FAGUNDES, UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA FILHO, LUCILIA TE…
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Processo nº 0801050-34.2024.8.20.5117
ID: 278043977
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Jardim do Seridó
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0801050-34.2024.8.20.5117
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Jardim do Seridó Gabinete do Juiz PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0801050-34.2024.8.20.5117 REQUERENTE: CLAUDIA SANTOS DE AZEVEDO REQUERIDO: …
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Jose Francisco Lopes x Municipio De Parnamirim e outros
ID: 262814074
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0808501-89.2024.8.20.5124
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0808501-89.2024.8.20.5124 Polo ativo JOSE FRANCISCO LOPES Advogado(s): Polo passivo SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURA e outros Advogado(s): EMENTA: DIREITO CONSTITUCION…
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Processo nº 0883127-60.2024.8.20.5001
ID: 261625833
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0883127-60.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0883127-60.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO NOLACIO DE AQUINO FILHO REU: MUNICÍPIO DE NA…
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Processo nº 0804813-42.2025.8.20.5106
ID: 309125806
Tribunal: TJRN
Órgão: 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0804813-42.2025.8.20.5106
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo: 0804813-42.2025.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)…
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Processo nº 0840102-60.2025.8.20.5001
ID: 315598329
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0840102-60.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0840102-60.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: KALIANA MARIA DANTAS DE FREITAS REQUERIDO: ESTADO…
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Processo nº 0871423-50.2024.8.20.5001
ID: 280565372
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0871423-50.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0871423-50.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSIMAR XAVIER DA SILVA REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO N…
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Processo nº 0880029-67.2024.8.20.5001
ID: 312788070
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0880029-67.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0880029-67.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE MARCELINO DA SILVA JUNIOR REU: ESTADO DO RIO GRAN…
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Processo nº 0870845-24.2023.8.20.5001
ID: 260792387
Tribunal: TJRN
Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0870845-24.2023.8.20.5001
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-290 Processo: 0870845-24.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: J. V. O. L. D. M. REU: U. N. S. C. D. T. M. SENTENÇA I – RELATÓRIO J. V…
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Processo nº 0870845-24.2023.8.20.5001
ID: 260792392
Tribunal: TJRN
Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0870845-24.2023.8.20.5001
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-290 Processo: 0870845-24.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: J. V. O. L. D. M. REU: U. N. S. C. D. T. M. SENTENÇA I – RELATÓRIO J. V…
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