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Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 998 de 1000

Processo nº 0817094-69.2021.8.20.5106

ID: 309181796
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo: 0817094-69.2021.8.20.5106 Classe: Cumprimento de Sentença Polo ativo: VANUZIA SOUZA COSTA Polo passivo: Hapvida Assistência Médica Ltda. Despacho Nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civi… Ver mais

Processo nº 0817094-69.2021.8.20.5106

ID: 309181803
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo: 0817094-69.2021.8.20.5106 Classe: Cumprimento de Sentença Polo ativo: VANUZIA SOUZA COSTA Polo passivo: Hapvida Assistência Médica Ltda. Despacho Nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civi… Ver mais

Processo nº 0817094-69.2021.8.20.5106

ID: 309181806
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo: 0817094-69.2021.8.20.5106 Classe: Cumprimento de Sentença Polo ativo: VANUZIA SOUZA COSTA Polo passivo: Hapvida Assistência Médica Ltda. Despacho Nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civi… Ver mais

Processo nº 0817859-69.2023.8.20.5106

ID: 309186963
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo: 0817859-69.2023.8.20.5106 Classe: Cumprimento de Sentença Polo ativo: RENNER HERRMANN SA Polo passivo: CONSTRUTORA CONCREFORTE LTDA Despacho Nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, ap… Ver mais

Processo nº 0800342-17.2024.8.20.5106

ID: 309213784
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo: 0800342-17.2024.8.20.5106 Classe: Cumprimento de Sentença Polo ativo: B. B. S. Polo passivo: C. E. L. Despacho Nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, apresentado o requerimento de ex… Ver mais

Processo nº 0800342-17.2024.8.20.5106

ID: 309213789
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo: 0800342-17.2024.8.20.5106 Classe: Cumprimento de Sentença Polo ativo: B. B. S. Polo passivo: C. E. L. Despacho Nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, apresentado o requerimento de ex… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo: 0831674-41.2015.8.20.5001 DESPACHO Defiro o pedido inscrito na petição de Id nº 153091156, relacionado ao pedido de informações à CEF. Oficie-se urgentemente à Caixa Econômica Federal para… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 0800022-59.2023.8.20.5119 Partes: SEVERINO ALVES SOBRINHO x PAULO FAUSTINO DE MACEDO DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença nos autos da ação de reintegração/manutenção de posse ajuizada por Severino Alves Sobrinho em face de Paulo Faustino de Macedo, já tran… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0807474-09.2016.8.20.5106 Polo ativo MUNICIPIO DE MOSSORO Advogado(s): Polo passivo CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S A Advogado(s): Ementa: Direito constitucional, tribut… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo: 0011276-81.2014.8.20.0106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDES & LEITE CO… Ver mais
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