Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 706 de 708
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ID: 307040397
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0802212-15.2024.8.20.5101
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0802212-15.2024.8.20.5101 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSANE MONTEI…
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Processo nº 0802522-21.2024.8.20.5101
ID: 307025716
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0802522-21.2024.8.20.5101
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0802522-21.2024.8.20.5101 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: WALFREDO LUIZ…
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Processo nº 0802668-62.2024.8.20.5101
ID: 307125566
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0802668-62.2024.8.20.5101
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0802668-62.2024.8.20.5101 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DA PAZ …
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Processo nº 0808192-25.2019.8.20.5001
ID: 279769383
Tribunal: TJRN
Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0808192-25.2019.8.20.5001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0808192-25.2019.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSVALDO BEZERRA DE ME…
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Processo nº 0802366-33.2024.8.20.5101
ID: 277101711
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0802366-33.2024.8.20.5101
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0802366-33.2024.8.20.5101 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NARK KLEBER D…
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Processo nº 0802476-32.2024.8.20.5101
ID: 277104216
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0802476-32.2024.8.20.5101
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0802476-32.2024.8.20.5101 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLAUDIA REJAN…
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Processo nº 0802315-22.2024.8.20.5101
ID: 277105476
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0802315-22.2024.8.20.5101
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0802315-22.2024.8.20.5101 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JACIARA ARNAU…
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Processo nº 0802772-54.2024.8.20.5101
ID: 277094850
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0802772-54.2024.8.20.5101
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0802772-54.2024.8.20.5101 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARILENE MEDE…
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Processo nº 0801362-58.2024.8.20.5101
ID: 276475077
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0801362-58.2024.8.20.5101
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0801362-58.2024.8.20.5101 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCISCA MAR…
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Processo nº 0802471-10.2024.8.20.5101
ID: 275060184
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0802471-10.2024.8.20.5101
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0802471-10.2024.8.20.5101 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: WILD LOPES CH…
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