Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 705 de 731
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 315596381
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0868700-58.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo nº: 0868700-58.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MANUEL ALVES DA CAMARA REU: MUNICÍPIO DE NATAL JULG…
Ver mais
Processo nº 0868697-06.2024.8.20.5001
ID: 315600354
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0868697-06.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo nº: 0868697-06.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA JOSE ALVES DA CAMARA REU: MUNICÍPIO DE NATAL …
Ver mais
Processo nº 0868694-51.2024.8.20.5001
ID: 315601419
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0868694-51.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo nº: 0868694-51.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA JOSE ALVES DA CAMARA REU: MUNICÍPIO DE NATAL …
Ver mais
Processo nº 0800561-34.2024.8.20.5137
ID: 316151089
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Campo Grande
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0800561-34.2024.8.20.5137
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Juizado Especial Cível da Comarca de Campo Grande
Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE/RN - CEP 59680-000 Email:
[email protected]
Processo:0800561-34.2024.8.20.5137
Requerente: VALDECIO PAULA DE MELO JUNIOR
Requerido: ESTADO…
Ver mais
Processo nº 0802487-40.2024.8.20.5108
ID: 280403807
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0802487-40.2024.8.20.5108
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0802487-40.2024.8.20.5108 Polo ativo DIACIETE NUNES FERREIRA DE LIMA Advogado(s): MARIA DE FATIMA DE SOUSA Polo passivo MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA Advogado(s): Ementa: DIREITO …
Ver mais
Processo nº 0841931-47.2023.8.20.5001
ID: 278674556
Tribunal: TJRN
Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0841931-47.2023.8.20.5001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0841931-47.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEYLA ASSUNCAO RAMOS DE SOUSA REU: FUNDAÇÃO DE ATENDIM…
Ver mais
Processo nº 0801054-47.2024.8.20.5125
ID: 318588072
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Patu
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0801054-47.2024.8.20.5125
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 Processo: 0801054-47.2024.8.20.5125 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MAR…
Ver mais
Processo nº 0815792-89.2024.8.20.0000
ID: 317271465
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0815792-89.2024.8.20.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0815792-89.2024.8.20.0000 Polo ativo MARCOS MATHEUS ALVES DE SOUZA Advogado(s): VINICIUS DE OLIVEIRA DE ARAUJO Polo passivo MUNICIPIO DE CAICO e outros Advogado(s): Ementa: …
Ver mais
Processo nº 0807174-24.2025.8.20.0000
ID: 318871511
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo no Pleno
Classe: DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO
Nº Processo: 0807174-24.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO - 0807174-24.2025.8.20.0000 Polo ativo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo MARCOSUEL FERNANDES BELARMINO e outros Advogado(s): MARCIO …
Ver mais
Processo nº 0857808-66.2019.8.20.5001
ID: 277042331
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0857808-66.2019.8.20.5001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0857808-66.2019.8.20.5001 Polo ativo LUCIA DE FATIMA VIANA COELHO DA SILVA e outros Advogado(s): LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): …
Ver mais