Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 656 de 675

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0872711-33.2024.8.20.5001 Parte autora: Fabiana Silva de Barros Parte ré: Município do Natal SENTENÇA Fabiana Silva de Barros ajuizou a presente ação de obrigação de fazer c/c co… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0811541-26.2025.8.20.5001 Parte autora: Adriana Cristina da Silva Patrício Parte ré: Município do Natal SENTENÇA Adriana Cristina da Silva Patrício ajuizou a presente ação de obr… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0806853-21.2025.8.20.5001 Parte autora: Joely Francisco Bezerra Parte ré: Município do Natal SENTENÇA Joely Francisco Bezerra ajuizou a presente ação de obrigação de fazer c/c co… Ver mais
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0810723-74.2025.8.20.5001 Parte autora: Marianna Medeiros da Silva Parte ré: Município do Natal SENTENÇA Marianna Medeiros da Silva ajuizou a presente ação de obrigação de fazer … Ver mais
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0872996-26.2024.8.20.5001 Parte autora: Eneide Cristina da Silva Parte ré: Município do Natal SENTENÇA Eneide Cristina da Silva ajuizou a presente ação de obrigação de fazer c/c … Ver mais
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0805668-45.2025.8.20.5001 Parte autora: Alziléia Lucia de Araújo Parte ré: Município do Natal SENTENÇA Alziléia Lúcia de Araújo ajuizou a presente ação de obrigação de fazer c/c … Ver mais
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0872915-77.2024.8.20.5001 Parte autora: Luciana Maria Flor Barbosa Gomes Parte ré: Município do Natal SENTENÇA Luciana Maria Flor Barbosa Gomes ajuizou a presente ação de obrigaç… Ver mais
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0880825-58.2024.8.20.5001 Parte autora: Adriana Miranda Magalhaes Parte ré: Município de Natal SENTENÇA Adriana Miranda Magalhaes ajuizou a presente ação de obrigação de fazer c/… Ver mais
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0807280-18.2025.8.20.5001 Parte autora: Roberta Paula Lopes Dantas Parte ré: Município do Natal SENTENÇA Roberta Paula Lopes Dantas ajuizou a presente ação de obrigação de fazer … Ver mais

Processo nº 0826244-59.2025.8.20.5001

ID: 319737506
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0826244-59.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WALTER GOMES DE ABRANTES REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO … Ver mais
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