Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 656 de 675
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 308049214
Tribunal: TJRN
Órgão: 5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0872711-33.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0872711-33.2024.8.20.5001 Parte autora: Fabiana Silva de Barros Parte ré: Município do Natal SENTENÇA Fabiana Silva de Barros ajuizou a presente ação de obrigação de fazer c/c co…
Ver mais
Processo nº 0811541-26.2025.8.20.5001
ID: 308049478
Tribunal: TJRN
Órgão: 5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0811541-26.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0811541-26.2025.8.20.5001 Parte autora: Adriana Cristina da Silva Patrício Parte ré: Município do Natal SENTENÇA Adriana Cristina da Silva Patrício ajuizou a presente ação de obr…
Ver mais
Processo nº 0806853-21.2025.8.20.5001
ID: 308049758
Tribunal: TJRN
Órgão: 5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0806853-21.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0806853-21.2025.8.20.5001 Parte autora: Joely Francisco Bezerra Parte ré: Município do Natal SENTENÇA Joely Francisco Bezerra ajuizou a presente ação de obrigação de fazer c/c co…
Ver mais
Processo nº 0810723-74.2025.8.20.5001
ID: 306829844
Tribunal: TJRN
Órgão: 5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0810723-74.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0810723-74.2025.8.20.5001 Parte autora: Marianna Medeiros da Silva Parte ré: Município do Natal SENTENÇA Marianna Medeiros da Silva ajuizou a presente ação de obrigação de fazer …
Ver mais
Processo nº 0872996-26.2024.8.20.5001
ID: 311360253
Tribunal: TJRN
Órgão: 5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0872996-26.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0872996-26.2024.8.20.5001 Parte autora: Eneide Cristina da Silva Parte ré: Município do Natal SENTENÇA Eneide Cristina da Silva ajuizou a presente ação de obrigação de fazer c/c …
Ver mais
Processo nº 0805668-45.2025.8.20.5001
ID: 311360317
Tribunal: TJRN
Órgão: 5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0805668-45.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0805668-45.2025.8.20.5001 Parte autora: Alziléia Lucia de Araújo Parte ré: Município do Natal SENTENÇA Alziléia Lúcia de Araújo ajuizou a presente ação de obrigação de fazer c/c …
Ver mais
Processo nº 0872915-77.2024.8.20.5001
ID: 311360961
Tribunal: TJRN
Órgão: 5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0872915-77.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0872915-77.2024.8.20.5001 Parte autora: Luciana Maria Flor Barbosa Gomes Parte ré: Município do Natal SENTENÇA Luciana Maria Flor Barbosa Gomes ajuizou a presente ação de obrigaç…
Ver mais
Processo nº 0880825-58.2024.8.20.5001
ID: 280296210
Tribunal: TJRN
Órgão: 5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0880825-58.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0880825-58.2024.8.20.5001 Parte autora: Adriana Miranda Magalhaes Parte ré: Município de Natal SENTENÇA Adriana Miranda Magalhaes ajuizou a presente ação de obrigação de fazer c/…
Ver mais
Processo nº 0807280-18.2025.8.20.5001
ID: 280245738
Tribunal: TJRN
Órgão: 5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0807280-18.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0807280-18.2025.8.20.5001 Parte autora: Roberta Paula Lopes Dantas Parte ré: Município do Natal SENTENÇA Roberta Paula Lopes Dantas ajuizou a presente ação de obrigação de fazer …
Ver mais
Processo nº 0826244-59.2025.8.20.5001
ID: 319737506
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0826244-59.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0826244-59.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WALTER GOMES DE ABRANTES REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO …
Ver mais