Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 655 de 731

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó - 1 Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 Processo: 0000004-48.1990.8.20.0101 - INVENTÁRIO Parte Autora: JOSIANA RODRIGUES DE MEDEIROS Parte Ré: JOSE FAUSTO DE MEDEIROS   SENTENÇA   T… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0817457-51.2024.8.20.5106 Polo ativo UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS Advogado(s): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS, CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTO Polo passivo… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Processo: 0800238-62.2020.8.20.5139 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AUTOR: MPRN - Ministério Público do Estado do Rio Grand… Ver mais

Processo nº 0813584-19.2014.8.20.5001

ID: 308189961
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0813584-19.2014.8.20.5001 AUTOR: ANA PATRICIA SOARES DE OLIVEIRA REU: MUNICÍPIO DE NATAL SENTENÇA 1. Trata-se de ação inde… Ver mais

Processo nº 0807918-19.2025.8.20.0000

ID: 298780900
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0807918-19.2025.8.20.0000 Polo ativo FRANCISCO LEANDRO DA COSTA BATISTA Advogado(s): ROMULO FLORENCIO DA SILVA Polo passivo JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPANGUAÇU… Ver mais

Processo nº 0837180-80.2024.8.20.5001

ID: 301314077
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0837180-80.2024.8.20.5001 Polo ativo MIRLA POLIANA BARRETO FILGUEIRA Advogado(s): HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): PODER… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0850409-73.2025.8.20.5001 REQUERENTE: JOSE SUELDO DA ROCHA REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Cuida-se de pe… Ver mais

Processo nº 0800348-77.2024.8.20.5153

ID: 292292637
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0800348-77.2024.8.20.5153 Polo ativo WILMA RAIMUNDO DA SILVA Advogado(s): IVALDELSON JOSE DE SOUZA Polo passivo JOSE RAIMUNDO JUNIOR e outros Advogado(s): PODER JUDICIÁRIO EST… Ver mais

Processo nº 0871701-85.2023.8.20.5001

ID: 292853492
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0871701-85.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVANA FONSECA SILVEIRA REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO … Ver mais
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal PROCESSO Nº: 0813509-91.2025.8.20.5001 REQUERENTE: EWERTON CHAGAS BEZERRA REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO SENTENÇA Vistos. Trata-s… Ver mais