Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 638 de 715
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ID: 278041845
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0800971-91.2025.8.20.5126
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
1ª Vara da Comarca de Santa Cruz
Avenida Trairi, 162, DNER, às margens da BR 226, Centro, SANTA CRUZ/RN -
CEP 59200-000
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL nº: 0800971-91.2025.8.20.5126
IMPETRANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL
IMPETRADO: THALES WATSO…
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Banco Bmg S/A x Francisca Garcia Da Fonseca Sousa
ID: 277158890
Tribunal: TJRN
Órgão: Gabinete 1 da 3ª Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0818627-58.2024.8.20.5106
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0818627-58.2024.8.20.5106 Polo ativo Banco BMG S/A Advogado(s): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO Polo passivo FRANCISCA GARCIA DA FONSECA SOUSA Advogado(s): RODRIGO BRUNO DINIZ DE…
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Banco Bradesco S/A x Maria Lioneide Filgueira Bento
ID: 327334113
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0827992-39.2024.8.20.5106
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0827992-39.2024.8.20.5106 Polo ativo BANCO BRADESCO S/A Advogado(s): RENATA THALYTA FAGUNDES DA SILVA MEDEIROS, CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO Polo passivo MARIA LIONEIDE FILGUE…
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Processo nº 0844814-64.2023.8.20.5001
ID: 323845921
Tribunal: TJRN
Órgão: 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0844814-64.2023.8.20.5001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN
Processo nº: 0844814-64.2023.8.20.5001
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
AUTOR: MPRN – 29ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA
RÉU: FRANCISCO DENERVAL DE SÁ JUNIOR
SENTENÇA
EMENTA: PENAL. PROCESS…
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Processo nº 0867610-15.2024.8.20.5001
ID: 298705576
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Natal
Classe: Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais
Nº Processo: 0867610-15.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0867610-15.2024.8.20.5001 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA - CRIANÇAS E ADOLESCENTES( LEI…
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Processo nº 0100057-59.2018.8.20.0132
ID: 275198516
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0100057-59.2018.8.20.0132
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0100057-59.2018.8.20.0132 Polo ativo RIVADAVIO DE LIMA Advogado(s): EMILIO CARLOS PIRES NUNES, JHONY LEIDSON LEONARDO DA SILVA Polo passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advo…
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Processo nº 0803025-07.2022.8.20.5103
ID: 308137244
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0803025-07.2022.8.20.5103
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0803025-07.2022.8.20.5103 Polo ativo DURVAL DANTAS e outros Advogado(s): RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): …
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Processo nº 0801661-58.2024.8.20.5158
ID: 306158147
Tribunal: TJRN
Órgão: Gabinete 2 da 3ª Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0801661-58.2024.8.20.5158
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0801661-58.2024.8.20.5158 Polo ativo MUNICIPIO DE TOUROS Advogado(s): Polo passivo ILDEMARES CRUZ DA SILVA Advogado(s): CLODONIL MONTEIRO PEREIRA RECURSO CÍVEL INOMINADO Nº 08…
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Processo nº 0801809-69.2024.8.20.5158
ID: 305790547
Tribunal: TJRN
Órgão: Gabinete 2 da 3ª Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0801809-69.2024.8.20.5158
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0801809-69.2024.8.20.5158 Polo ativo MUNICIPIO DE TOUROS Advogado(s): Polo passivo SIDRONIA MARIA DA SILVA BRITO Advogado(s): CLODONIL MONTEIRO PEREIRA RECURSO CÍVEL INOMINADO…
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Processo nº 0809764-59.2024.8.20.5124
ID: 298823204
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0809764-59.2024.8.20.5124
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Processo nº 0809764-59.2024.8.20.5124 Parte autora: JULIO LOURENCO DA SILVA Parte ré: Banco BMG S/A S E N T E N Ç A CONSUMIDOR. CONTRATO BANCÁRIO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM PAGAMENTO CONSIGNADO. EFETIVA UTILIZAÇÃ…
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