Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 635 de 708
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 300064544
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0805629-48.2017.8.20.5124
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim
PROCESSOS – 0805629-48.2017.8.20.5124
Partes: Protásio Locação e Turismo Ltda x MUNICIPIO DE
PARNAMIRIM
Núcleo de Apoio às Metas 2, 4, 6 e 8 do CNJ
SENTENÇA
Julgamento …
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Processo nº 0805389-25.2018.8.20.5124
ID: 300064725
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO
Nº Processo: 0805389-25.2018.8.20.5124
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim
PROCESSOS - 0805389-25.2018.8.20.5124
Partes: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM x Protásio Locação e Turismo Ltda
Núcleo de Apoio às Metas 2, 4, 6 e 8 do CNJ
SENTENÇA
Julgamento conjun…
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Processo nº 0801932-82.2018.8.20.5124
ID: 300065870
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0801932-82.2018.8.20.5124
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim
PROCESSOS – 0801932-82.2018.8.20.5124
Partes: Protásio Locação e Turismo Ltda x MUNICIPIO DE
PARNAMIRIM
Núcleo de Apoio às Metas 2, 4, 6 e 8 do CNJ
SENTENÇA
Julgamento …
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Processo nº 0811100-45.2017.8.20.5124
ID: 300069993
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO
Nº Processo: 0811100-45.2017.8.20.5124
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim
PROCESSOS - 0811100-45.2017.8.20.5124
Partes: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM x Protásio Locação e Turismo Ltda
Núcleo de Apoio às Metas 2, 4, 6 e 8 do CNJ
SENTENÇA
Julgamento conjunt…
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Processo nº 0815913-67.2020.8.20.5106
ID: 313575550
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró
Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Nº Processo: 0815913-67.2020.8.20.5106
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Processo n. 0815913-67.2020.8.20.5106 SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de Ação Civil de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte em face de J. G. D. …
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Processo nº 0825367-32.2024.8.20.5106
ID: 314563764
Tribunal: TJRN
Órgão: Gabinete 1 da 3ª Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0825367-32.2024.8.20.5106
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0825367-32.2024.8.20.5106 Polo ativo MUNICIPIO DE MOSSORO Advogado(s): Polo passivo FRANCISCO BERNARDO DANTAS Advogado(s): RECURSO INOMINADO N° 0825367-32.2024.8.20.5106 ORIGE…
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Processo nº 0814992-64.2022.8.20.5001
ID: 316203711
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 0814992-64.2022.8.20.5001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 0814992-64.2022.8.20.5001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: CM …
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Processo nº 0825103-15.2024.8.20.5106
ID: 282273444
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0825103-15.2024.8.20.5106
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0825103-15.2024.8.20.5106 Ação: PRO…
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Processo nº 0806044-31.2025.8.20.5001
ID: 320077626
Tribunal: TJRN
Órgão: 17ª Vara Cível da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0806044-31.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº 0806044-31.2025.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RYANNE PAULA DE LIMA MELO 70224405497, RYANNE PAULA DE LIMA MELO REU: PAGSEGURO INTERNET LTDA SENTENÇA I. RELATÓ…
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Processo nº 0804409-80.2025.8.20.0000
ID: 320253849
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0804409-80.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0804409-80.2025.8.20.0000 Polo ativo MUNICIPIO DE ASSU Advogado(s): Polo passivo MARIA CONCEICAO FORTUNATO DE SOUSA Advogado(s): MARIA CLARA DAMIAO DE NEGREIROS EMENTA: DIRE…
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