Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 634 de 715
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 262888020
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0812536-78.2021.8.20.5001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, Natal/RN - CEP: 59025-300 Processo: 0812536-78.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: IVANETE OLIVEIRA DOS SANTOS, NEIDE MACEDO OLEGARIO…
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Processo nº 0857449-14.2022.8.20.5001
ID: 261726170
Tribunal: TJRN
Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0857449-14.2022.8.20.5001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0857449-14.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO MARIA MENDONCA DE MOURA REU: ESTADO DO RIO GRANDE…
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Processo nº 0830061-05.2023.8.20.5001
ID: 261713742
Tribunal: TJRN
Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0830061-05.2023.8.20.5001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0830061-05.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERANA BENAIA PONTES BELARMINO REU: ESTADO DO RIO GRAND…
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Processo nº 0803731-97.2025.8.20.5001
ID: 261116664
Tribunal: TJRN
Órgão: 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0803731-97.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça 7 de Setembro, s/n, Natal/RN, CEP: 59025-300 Processo nº: 0803731-97.2025.8.20.5001 Parte autora: ITERLIA MARIA DA SILVA Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros SENTENÇA Trata-se de aç…
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Processo nº 0803731-97.2025.8.20.5001
ID: 261116668
Tribunal: TJRN
Órgão: 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0803731-97.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça 7 de Setembro, s/n, Natal/RN, CEP: 59025-300 Processo nº: 0803731-97.2025.8.20.5001 Parte autora: ITERLIA MARIA DA SILVA Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros SENTENÇA Trata-se de aç…
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Processo nº 0824221-43.2025.8.20.5001
ID: 260230288
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0824221-43.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE NATAL
PROCESSO Nº 0824221-43.2025.8.20.5001
IMPETRANTE: F H F DE LIMA - ME
IMPETRADO: SECRETÁRIA EXECUTIVA DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA
(SEFAZ) DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NO…
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Processo nº 0816070-25.2024.8.20.5001
ID: 260205211
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0816070-25.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo nº: 0816070-25.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VERA LUCIA PONTES REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORT…
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Processo nº 0806688-39.2025.8.20.0000
ID: 260346609
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0806688-39.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Agravo de Instrumento nº 0806688-39.2025.8.20.0000 Agravante: ESPÓLIO DE ROBERTO FÉLIX DA SILVA e SINDICATO DOS AUDITOR…
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Processo nº 0800476-32.2025.8.20.5131
ID: 260592353
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de São Miguel
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0800476-32.2025.8.20.5131
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo: 0800476-32.2025.8.20.5131 Ação: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) REQUERENTE: ANTONIA ZILENE …
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Processo nº 0800515-31.2025.8.20.5001
ID: 328573997
Tribunal: TJRN
Órgão: 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0800515-31.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36154313 - Email: Processo n.: 0800515-31.2025.8.20.5001 Autor: DIEGO FELIPE DE OLIVEIRA ARAUJO Réu: ESTADO DO RIO …
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