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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 6 de 1000

Processo nº 0802942-73.2022.8.20.5108

ID: 308166552
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0802942-73.2022.8.20.5108 Polo ativo MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS Advogado(s): Polo passivo JOSE ELOMARK PAIVA REGO Advogado(s): ERIKA LOPES HOLANDA CORREIA JUIZ RELATOR: JOÃO … Ver mais
Página 1 de 4 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. DIVISÃO DE PRECATÓRIOS PROCESSO Nº 0838823-93.2023.8.20.9500. MARIA LUZETE DE LIMA, devidamente qualificado(a) nos autos do Precatório em epígrafe, qu… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo n.: 0871040-72.2024.8.20.5001 Autor: RAFAEL ALVES BEZERRA DA SILVA Réu: Município de Natal SENTENÇA Trata-se de ação de … Ver mais

Processo nº 0801384-21.2021.8.20.5102

ID: 328603373
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA 2ª TURMA RECURSAL Gabinete do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira DESPACHO Com esteio no art. 932, I, do CPC e art. 11, I, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cí… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0877074-63.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALEXANDRE OLIVE… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0877074-63.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALEXANDRE OLIVE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0814591-62.2024.8.20.0000 Polo ativo MARTINS CAMARA MUNICIPAL e outros Advogado(s): GEORGE PONTE DIAS Polo passivo SEVERINO SOBRINHO PAIVA Advogado(s): FELIPE AUGUSTO CORTEZ … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0814591-62.2024.8.20.0000 Polo ativo MARTINS CAMARA MUNICIPAL e outros Advogado(s): GEORGE PONTE DIAS Polo passivo SEVERINO SOBRINHO PAIVA Advogado(s): FELIPE AUGUSTO CORTEZ … Ver mais

Processo nº 0806647-72.2025.8.20.0000

ID: 259606256
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 0806647-72.2025.8.20.0000 Impetrante: Diego Alves Bezerra (OAB/RN 19.543) e Maria de Fátima de Oliveira Silva (OAB/RN nº 20.187). Paciente: Jhonys Tomaz da Silva Autoridade Coatora: Juízo de Direito da 1ª Vara Regional de Execução Penal da Comarca de Natal/RN. Relator: Des… Ver mais

Processo nº 0870103-62.2024.8.20.5001

ID: 321664713
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0870103-62.2024.8.20.5001 Polo ativo INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN Advogado(s): Polo passivo MARIA SOARES PEREIRA Advogado(s): ERIC TORQUATO NOGU… Ver mais