Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 575 de 615

Processo nº 0858091-16.2024.8.20.5001

ID: 326204120
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0858091-16.2024.8.20.5001 Polo ativo IVANEIDE SILVA Advogado(s): DANIELE FERREIRA DA COSTA Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 0… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0868442-48.2024.8.20.5001 Polo ativo ALCIDES ANTAS PEREIRA PINTO Advogado(s): MYLENA FERNANDES LEITE Polo passivo Banco do Brasil S/A Advogado(s): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA A… Ver mais
Intimação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA S E N T E N Ç A Autos nº 0875824-92.2024.8.20.5001. NATUREZA DO FEITO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. POLO ATIVO: MARX HELDER PEREIRA FERNANDES e SANTINA MARIA DE OLIVEIRA. POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO … Ver mais
Intimação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA S E N T E N Ç A Autos nº 0863842-81.2024.8.20.5001. NATUREZA DO FEITO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. POLO ATIVO: ANTONIO FLORENCIO NETO. POLO PASSIVO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GR… Ver mais
Intimação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA S E N T E N Ç A Autos nº 0827791-08.2023.8.20.5001. NATUREZA DO FEITO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. POLO ATIVO: LAERSON PEREIRA DE LIMA. POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. CUMPRIMENTO DE… Ver mais
Intimação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA S E N T E N Ç A Autos nº 0820818-03.2024.8.20.5001. NATUREZA DO FEITO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. POLO ATIVO: VALDISA TEIXEIRA DE LIMA MOURA POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. CUMPRIMENTO DE SENTEN… Ver mais
Intimação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA S E N T E N Ç A Autos nº 0850956-84.2023.8.20.5001. NATUREZA DO FEITO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. POLO ATIVO: JEAN JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA. POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA… Ver mais

Processo nº 0500033-59.2018.8.20.0101

ID: 323468351
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0500033-59.2018.8.20.0101 RECORRENTE: F. C. D. A. ADVOGADO: ÍTALO HUGO LUCENA LOPES RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Trata-se de Recurso Esp… Ver mais

Processo nº 0500033-59.2018.8.20.0101

ID: 323468599
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0500033-59.2018.8.20.0101 RECORRENTE: F. C. D. A. ADVOGADO: ÍTALO HUGO LUCENA LOPES RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Trata-se de Recurso Esp… Ver mais

Processo nº 0814402-21.2023.8.20.0000

ID: 281990139
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0814402-21.2023.8.20.0000 RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: JOÃO MARIA ARAÚJO PEIXOTO ADVOGADO: JOÃO CABRAL DA SILVA DECIS… Ver mais
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