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Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 5 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 323592603
Tribunal: TJRN
Órgão: 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0852025-54.2023.8.20.5001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0852025-54.2023.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DE…
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Idema - Instituto De Desenvolvimento Sustentavel E Meio Ambiente Do Rio Grande Do Norte e outros x Municipio De Natal
ID: 282693034
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0810893-48.2024.8.20.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento nº 0810893-48.2024.8.20.0000 Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública da…
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Mprn - 10ª Promotoria Parnamirim x Idema - Instituto De Desenvolvimento Economico E Meio Ambiente e outros
ID: 295541190
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0001221-37.2002.8.20.0124
Data de Disponibilização:
11/06/2025
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 0001221-37.2002.8.20.0124
Partes: MPRN - 10ª Promotoria Parnamirim x MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
DECISÃO
Vistos em correição.
O Ministério Público opôs embargos de declaração (Id.118489596) contra de-
cisão proferida de Id 116608109.
Aduziu, em síntese, a ocorrência de omissão…
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Mprn - 10ª Promotoria Parnamirim x Idema - Instituto De Desenvolvimento Economico E Meio Ambiente e outros
ID: 295539733
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0001221-37.2002.8.20.0124
Data de Disponibilização:
11/06/2025
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 0001221-37.2002.8.20.0124
Partes: MPRN - 10ª Promotoria Parnamirim x MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
DECISÃO
Vistos em correição.
O Ministério Público opôs embargos de declaração (Id.118489596) contra de-
cisão proferida de Id 116608109.
Aduziu, em síntese, a ocorrência de omissão…
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Idema - Instituto De Desenvolvimento Sustentavel E Meio Ambiente Do Rio Grande Do Norte x Limpe Express Transporte E Prestacao De Servicos Ltda - Epp
ID: 327729197
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0800189-39.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0800189-39.2025.8.20.0000 Polo ativo IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo LIMPE EXPRESS TRANSPOR…
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Processo nº 0803536-59.2023.8.20.5106
ID: 326135432
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0803536-59.2023.8.20.5106
Data de Disponibilização:
16/07/2025
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0803536-59.2023.8.20.5106 DESPACHO A presente demanda tem por objeto a apuração de supostas irregularidades na fase de habilitação da empresa vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023, desti…
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Processo nº 0811008-69.2024.8.20.0000
ID: 262913345
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0811008-69.2024.8.20.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0811008-69.2024.8.20.0000 Polo ativo IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advogado(s): MARCONI MEDEIROS MARQUES D…
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Ministerio Publico Do Estado Do Rio Grande Do Norte x Estado Do Rio Grande Do Norte e outros
ID: 307051310
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0848257-86.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0848257-86.2024.8.20.5001 Polo ativo COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN Advogado(s): JOAO LOYO DE MEIRA LINS Polo passivo WERNER FARKATT TABOSA e outros Advogado(s)…
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Processo nº 0801833-53.2025.8.20.5129
ID: 308003226
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801833-53.2025.8.20.5129
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Nota Técnica 348158
Data de conclusão: 24/06/2025 09:15:31
Paciente
Nome: José Lorenzo Siqueira dos Santos
Data de Nascimento: 11/02/2021
Idade: 4 anos
Sexo: Masculino
Cidade: São Gonçalo do Amarante/RN
Dados do Advogado do Autor
Nome do Advogado: Márcia Thaiza Fernandes Firmino
Número OAB: 11766
A…
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Processo nº 0801248-88.2025.8.20.5100
ID: 320251657
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Assu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801248-88.2025.8.20.5100
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª VARA CÍVEL E CRIMINAL COMARCA DE ASSÚ RUA JAILSON MELO MORAIS, 230, ALTO DO SÃO FRANCISCO, ASSÚ/RN - CEP 59.650-000 FONE/WHATSAPP: (84) 3673-9553. E-MAIL: acusecuni@tjrn.jus.br Processo nº: 0801248-88.2025.8.20.5100 Ação:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO…
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