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Resultados para "VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ" – Página 5 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 315926021
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0815894-61.2020.8.20.5106
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Apelação Cível n.º 0815894-61.2020.8.20.5106 Origem: 1.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Apelante: Município de Mossoró Procurador: Dr. Cesar Carlos de Amorim (19.193RN) Apelado: Antônio Patrício da Silva Relator: D…
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Processo nº 0601019-89.2007.8.20.0106
ID: 260986773
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0601019-89.2007.8.20.0106
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0601019-89.2007.8.20.0106 Polo ativo MUNICIPIO DE MOSSORO e outros Advogado(s): Polo passivo FRANCISCO HAMILTON CARDOSO Advogado(s): EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES EMENTA: DIREITO TRIB…
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Processo nº 0601019-89.2007.8.20.0106
ID: 260987004
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0601019-89.2007.8.20.0106
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0601019-89.2007.8.20.0106 Polo ativo MUNICIPIO DE MOSSORO e outros Advogado(s): Polo passivo FRANCISCO HAMILTON CARDOSO Advogado(s): EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES EMENTA: DIREITO TRIB…
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Processo nº 0817849-25.2023.8.20.5106
ID: 280263177
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0817849-25.2023.8.20.5106
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0817849-25.2023.8.20.5106 Polo ativo MUNICIPIO DE MOSSORO Advogado(s): Polo passivo CICERO ARAUJO e outros Advogado(s): EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO FEITO …
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Processo nº 0811780-79.2020.8.20.5106
ID: 309808437
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0811780-79.2020.8.20.5106
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0811780-79.2020.8.20.5106 Polo ativo MUNICIPIO DE MOSSORO Advogado(s): Polo passivo AMBINOR SOLUCOES AMBIENTAIS S/A Advogado(s): EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO …
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Processo nº 0801544-44.2024.8.20.5101
ID: 324050419
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível
Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL
Nº Processo: 0801544-44.2024.8.20.5101
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL - 0801544-44.2024.8.20.5101 Polo ativo MARCOS SUELIO DE MEDEIROS Advogado(s): ROBERTO LINS DINIZ Polo passivo MUNICIPIO DE CAICO Advogado(s): Remessa Necessária nº 0801544-4…
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Processo nº 0801544-44.2024.8.20.5101
ID: 324052398
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível
Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL
Nº Processo: 0801544-44.2024.8.20.5101
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL - 0801544-44.2024.8.20.5101 Polo ativo MARCOS SUELIO DE MEDEIROS Advogado(s): ROBERTO LINS DINIZ Polo passivo MUNICIPIO DE CAICO Advogado(s): Remessa Necessária nº 0801544-4…
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Processo nº 0809795-51.2015.8.20.5106
ID: 280250703
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0809795-51.2015.8.20.5106
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0809795-51.2015.8.20.5106 Polo ativo MUNICÍPIO DE MOSSORO Advogado(s): Polo passivo ANTONIO RIBEIRO DE ANDRADE NETO Advogado(s): EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECU…
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Processo nº 0866433-84.2022.8.20.5001
ID: 308244163
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0866433-84.2022.8.20.5001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0866433-84.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CENTRO INTEG DE ASSIST SOCIAL DA IGR EV ASS DE DEUS R…
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Processo nº 0817166-80.2021.8.20.5001
ID: 321598612
Tribunal: TJRN
Órgão: 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0817166-80.2021.8.20.5001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Número do Processo : 0817166-80.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Parte Exequente: PAUL…
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