Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "Foro de Guarulhos - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS" – Página 472 de 485
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ID: 292412941
Tribunal: TJRN
Órgão: 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0803659-30.2023.8.20.5600
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE
5ª VARA CRIMINAL DE NATAL/RN
Processo nº 0803659-30.2023.8.20.5600
ACUSADO: CLODOALDO RIBEIRO DA SILVA
EMENTA: RECEPTAÇÃO QUALIFICADA.
INSUFICIÊNCIA DE PROVAS DO ELEMENTO
SUBJETIVO. ABSOLVIÇÃO
I – O reconhecimento da prática do delito de Receptação,
…
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Processo nº 0800030-06.2023.8.20.5129
ID: 305506454
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800030-06.2023.8.20.5129
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Contato: (84) 36739385 - Email: [email protected] Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍV…
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Processo nº 0800030-06.2023.8.20.5129
ID: 305506455
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800030-06.2023.8.20.5129
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Contato: (84) 36739385 - Email: [email protected] Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍV…
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Processo nº 0803452-12.2019.8.20.5102
ID: 276390375
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0803452-12.2019.8.20.5102
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0803452-12.2019.8.20.5102 Polo ativo RAIMUNDO GABI DA COSTA e outros Advogado(s): Polo passivo COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN Advogado(s): JOAO LOYO DE MEIRA LI…
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Processo nº 0820579-87.2024.8.20.5004
ID: 282185642
Tribunal: TJRN
Órgão: 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0820579-87.2024.8.20.5004
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] ____________________________________…
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Processo nº 0828626-40.2016.8.20.5001
ID: 322431732
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0828626-40.2016.8.20.5001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: ( ) - Email: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, CUMULADA COM PEDIDO DE COMPENSAÇÃO OU DE REPETIÇÃO DE …
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Joana D Arc De Souza x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A. e outros
ID: 281427504
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. do Juiz José Conrado Filho
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0820430-91.2024.8.20.5004
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0820430-91.2024.8.20.5004 Polo ativo JOANA D ARC DE SOUZA Advogado(s): JOANA D ARC DE SOUZA Polo passivo DECOLAR. COM LTDA. e outros Advogado(s): CLAUDIO PEREIRA JUNIOR, RAFAE…
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Ministerio Publico Do Estado Do Rio Grande Do Norte x Municipio De Serra De Sao Bento
ID: 309234772
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800374-52.2022.8.20.5151
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800374-52.2022.8.20.5151 RECORRENTE: EVILÁZIO CRISANTO DE MORAIS ADVOGADO: JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SERRA DE SÃO BENTO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNI…
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Banco Do Nordeste Do Brasil Sa x Francisco De Franca Torres
ID: 322561811
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800542-43.2023.8.20.5111
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800542-43.2023.8.20.5111 Polo ativo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA Polo passivo FRANCISCO DE FRANCA TORRES Advo…
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Processo nº 0801660-70.2024.8.20.5159
ID: 304767073
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Umarizal
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0801660-70.2024.8.20.5159
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, 38, Centro, UMARIZAL - RN - CEP: 59865-000 Processo nº: 0801660-70.2024.8.20.5159 SENTENÇA I - RELATÓRIO Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Le…
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