Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "Foro de Apiaí - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" – Página 422 de 493
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 311877282
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Umarizal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801745-56.2024.8.20.5159
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, Centro, Umarizal/RN – CEP 59.865-000 Processo nº: 0801745-56.2024.8.20.5159 SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE COBRANÇA INDEVIDA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS COM P…
Ver mais
Processo nº 0900404-60.2022.8.20.5001
ID: 309258851
Tribunal: TJRN
Órgão: 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0900404-60.2022.8.20.5001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 0900404-60.2022.8.20.5001 [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Contribuição de Iluminação Pública] …
Ver mais
Processo nº 0813030-54.2024.8.20.5124
ID: 326290859
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim
Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
Nº Processo: 0813030-54.2024.8.20.5124
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim - RN - CEP: 59140-2559 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135): 0813030-54.2024.8.20.5124 DEFENSORIA (POLO ATIVO): CAROLINE DE FIGUEIREDO FEITOSA RIBEIRO DEFE…
Ver mais
Processo nº 0801454-78.2025.8.20.5108
ID: 283253485
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801454-78.2025.8.20.5108
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Processo:0801454-78.2025.8.20.5108 Parte autora:MARIA JOSE DE ALMEIDA OLIVEIRA …
Ver mais
Processo nº 0800119-40.2020.8.20.5127
ID: 276509824
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Santana do Matos
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800119-40.2020.8.20.5127
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santana do Matos Rua Maria Aparecida Cruz de Macedo, S/N, Santa Luzia, SANTANA DO MATOS - RN - CEP: 59520-000 Processo: 0800119-40.2020.8.20.5127 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: VALDECI PAULINA DUARTE APELADO: B…
Ver mais
Aguinaldo Jorge Da Silva x Estado Do Rio Grande Do Norte
ID: 328470265
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0816324-51.2023.8.20.5124
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0816324-51.2023.8.20.5124 Polo ativo AGUINALDO JORGE DA SILVA Advogado(s): Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL…
Ver mais
M. F. D. C. e outros x M. I. P. L.
ID: 314588002
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Caraúbas
Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO
Nº Processo: 0800336-46.2025.8.20.5115
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Caraúbas Praça Ubaldo Fernandes Neto, 212, Centro, CARAÚBAS - RN - CEP: 59780-000 Contato: ( ) - Email: Processo: 0800336-46.2025.8.20.5115 REQUERENTE: O. F. R. S. REQUERIDO: M. I. P. L. DECISÃO Trata-se de ação de divórcio …
Ver mais
Processo nº 0814911-57.2023.8.20.5106
ID: 318372352
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0814911-57.2023.8.20.5106
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0814911-57.2023.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MOSSORO EXECUTADO: THI…
Ver mais
Processo nº 0802139-91.2023.8.20.5161
ID: 308579865
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Baraúna
Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável
Nº Processo: 0802139-91.2023.8.20.5161
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Baraúna Avenida Jerônimo Rosado, S/N, Centro, BARAÚNA - RN - CEP: 59695-000 Processo 0802139-91.2023.8.20.5161 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) Polo ativo: L. P. Advogado do(a) REQUERENTE: CARLA AND…
Ver mais
Processo nº 0802139-91.2023.8.20.5161
ID: 308579877
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Baraúna
Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável
Nº Processo: 0802139-91.2023.8.20.5161
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Baraúna Avenida Jerônimo Rosado, S/N, Centro, BARAÚNA - RN - CEP: 59695-000 Processo 0802139-91.2023.8.20.5161 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) Polo ativo: L. P. Advogado do(a) REQUERENTE: CARLA AND…
Ver mais