Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 4 de 713
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ID: 325255631
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Cruzeta
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0800840-17.2024.8.20.5138
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 142, Centro, CRUZETA - RN - CEP: 59375-000 Processo n.º 0800840-17.2024.8.20.5138 Parte autora: 4. D. D. P. C. C. Parte ré: A. P. D. S. SENTENÇA Trata-se de Representação por medidas protetivas d…
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Processo nº 0812009-78.2025.8.20.5004
ID: 324723360
Tribunal: TJRN
Órgão: 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0812009-78.2025.8.20.5004
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] ___________________________________________________________________…
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Processo nº 0800440-66.2025.8.20.5138
ID: 307917940
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Cruzeta
Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
Nº Processo: 0800440-66.2025.8.20.5138
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 142, Centro, CRUZETA - RN - CEP: 59375-000 Processo nº: 0800440-66.2025.8.20.5138 Ação: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) AUTOR: 49ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL CRUZETA/RN CUSTOS LEGI…
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Processo nº 0882296-12.2024.8.20.5001
ID: 305637518
Tribunal: TJRN
Órgão: 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0882296-12.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738980 - Email: [email protected] Processo nº: 0882296-12.2024.8.20.5001 Nome do(s) réu(s): S. O. L. D.…
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Processo nº 0800079-32.2022.8.20.5113
ID: 315336511
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Areia Branca
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800079-32.2022.8.20.5113
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0800079-32.2022.8.20.5113 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M. -. 0. P. A. B. RÉU JOSÉ ANTONIO DE SOUSA COSTA DESPACHO Intime-se a de…
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Processo nº 0800969-09.2025.8.20.5131
ID: 294299141
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de São Miguel
Classe: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFôNICO
Nº Processo: 0800969-09.2025.8.20.5131
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo: 0800969-09.2025.8.20.5131 REQUERENTE: 55ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL SÃO MIGUEL/RN ACUSADO: E. S. D. J. DECISÃO Trata-se de Repre…
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Processo nº 0801415-46.2024.8.20.5131
ID: 318902035
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de São Miguel
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0801415-46.2024.8.20.5131
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo nº: 0801415-46.2024.8.20.5131 Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) DEFENSORIA (POLO ATIVO): 55ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL SÃO MIGUEL/RN…
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Processo nº 0802941-89.2025.8.20.5300
ID: 298289898
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Extremoz
Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
Nº Processo: 0802941-89.2025.8.20.5300
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Extremoz , EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Processo: 0802941-89.2025.8.20.5300 Ação: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) AUTORIDADE: 23ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL EXTREMOZ/RN ADOLESCENTE: L. D. B. D. S. CUSTOS LEGIS:…
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S. M. D. A. x A. P. D. S. C. M.
ID: 320170778
Tribunal: TJRN
Órgão: 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0818913-79.2024.8.20.5124
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59140-255 Processo: 0818913-79.2024.8.20.5124 Ação: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) NOT…
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S. M. D. A. x A. P. D. S. C. M.
ID: 326704517
Tribunal: TJRN
Órgão: 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0818913-79.2024.8.20.5124
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59140-255 Processo: 0818913-79.2024.8.20.5124 Ação: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) NOT…
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