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Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 4 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 297717092
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0841747-23.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo: 0841747-23.2025.8.20.5001 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação de medida protetiva com pedido de tutela de urgência ajuizada por M L d O S, pessoa idosa, em desfavor de seu filho L A O S, …
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Processo nº 0800159-47.2024.8.20.5138
ID: 277145974
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Cruzeta
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0800159-47.2024.8.20.5138
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 142, Centro, CRUZETA - RN - CEP: 59375-000 Processo n.º 0800159-47.2024.8.20.5138 Parte autora: 4. D. D. P. C. C. Parte ré: P. C. D. A. DECISÃO Trata-se de Representação por medidas protetivas de…
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M. -. P. C. D. F. P. -. P. C. x P. C. D. A.
ID: 277146066
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Cruzeta
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0800159-47.2024.8.20.5138
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 142, Centro, CRUZETA - RN - CEP: 59375-000 Processo n.º 0800159-47.2024.8.20.5138 Parte autora: 4. D. D. P. C. C. Parte ré: P. C. D. A. DECISÃO Trata-se de Representação por medidas protetivas de…
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Processo nº 0806193-08.2022.8.20.5106
ID: 328752092
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0806193-08.2022.8.20.5106
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró , 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739915 - Email: [email protected] Processo: 0806193-08.2022.8.20.5106 AUTOR: MPRN - 09ª PROMOTORIA MO…
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Processo nº 0800044-40.2024.8.20.5101
ID: 319494468
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Caicó
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0800044-40.2024.8.20.5101
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
2ª Vara da Comarca de Caicó - 1
Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000
Processo: 0800044-40.2024.8.20.5101 - MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA
Parte Autora: Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Caicó (D…
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Processo nº 0800697-09.2024.8.20.5112
ID: 293127290
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0800697-09.2024.8.20.5112
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800697-09.2024.8.20.5112 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) REQUERENTE: 57ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL…
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Processo nº 0800697-09.2024.8.20.5112
ID: 293127292
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0800697-09.2024.8.20.5112
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800697-09.2024.8.20.5112 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) REQUERENTE: 57ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL…
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Processo nº 0804435-23.2024.8.20.5300
ID: 319566735
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Caicó
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0804435-23.2024.8.20.5300
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
2ª Vara da Comarca de Caicó - 1
Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000
Processo: 0804435-23.2024.8.20.5300 - MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA
Parte Autora: Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Caicó (D…
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D. E. D. A. À. M. D. M. (. e outros x I. F. D. S. B.
ID: 293319168
Tribunal: TJRN
Órgão: Plantão Diurno Cível e Criminal Região III
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0803617-37.2025.8.20.5300
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Plantão Diurno Cível e Criminal Região III Processo: 0803617-37.2025.8.20.5300 REQUERENTE: L. L. D. REQUERIDO: I. F. D. S. B. D E C I S Ã O Vistos etc. Trata-se de Pedido de Medidas Protetivas de Urgência (Lei nº 11.340/2006), cuja vítima é L. L. D.…
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Processo nº 0803617-37.2025.8.20.5300
ID: 293319293
Tribunal: TJRN
Órgão: Plantão Diurno Cível e Criminal Região III
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0803617-37.2025.8.20.5300
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Plantão Diurno Cível e Criminal Região III Processo: 0803617-37.2025.8.20.5300 REQUERENTE: L. L. D. REQUERIDO: I. F. D. S. B. D E C I S Ã O Vistos etc. Trata-se de Pedido de Medidas Protetivas de Urgência (Lei nº 11.340/2006), cuja vítima é L. L. D.…
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