Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "Foro de Guarulhos - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS" – Página 388 de 502
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ID: 326407156
Tribunal: TJRN
Órgão: 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0852833-88.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta - CEP 59025-300 Processo n.:0852833-88.2025.8.20.5001 Autor: GILBERTO CARDOSO DOS SANTOS Réu: ESTADO DO RIO GRA…
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Processo nº 0851586-72.2025.8.20.5001
ID: 326681660
Tribunal: TJRN
Órgão: 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0851586-72.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta - CEP 59025-300 Processo n.:0851586-72.2025.8.20.5001 Autor: MARIA DO SOCORRO COELHO DE PAIVA Réu: ESTADO DO RI…
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Processo nº 0853499-89.2025.8.20.5001
ID: 327343397
Tribunal: TJRN
Órgão: 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0853499-89.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta - CEP 59025-300 Processo n.:0853499-89.2025.8.20.5001 Autor: MARIA DO LIVRAMENTO IRINEU PETROVICH Réu: ESTADO D…
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Processo nº 0801941-61.2024.8.20.5600
ID: 327796731
Tribunal: TJRN
Órgão: 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0801941-61.2024.8.20.5600
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 36738995 - Email: [email protected] Processo nº: 0801941-61.2024.8.20.5600 Ré: ANDRÉ DO NASCIMENTO GOMES Defesa: Dr. ANDERSON RIBEIRO ANDRADE DE ALBUQUERQUE - RN19386 e Dr. ANDRE DANTAS DE ARAÚJO -…
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Processo nº 0801454-56.2024.8.20.5159
ID: 310648705
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Umarizal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801454-56.2024.8.20.5159
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, Centro, Umarizal/RN – CEP 59.865-000 Processo nº: 0801454-56.2024.8.20.5159 SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MOR…
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Processo nº 0800859-06.2025.8.20.5100
ID: 275911737
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Assu
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800859-06.2025.8.20.5100
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
1ª Vara da Comarca de Assú
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0800859-06.2025.8.20.5100
Partes: JOAO CANDIDO DA FONSECA x UNIVERSO ASSOCIAÇÃO DOS
APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDÊNCIA
SOCIAL.
SENTENÇ…
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Processo nº 0827582-68.2025.8.20.5001
ID: 262847623
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0827582-68.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0827582-68.2025.8.20.5001 AUTOR: DANIEL FERREIRA DE SOUSA MANGABEIRA DANTAS, ADRIANA FERREIRA DA COSTA AGUIAR REU: MUNICÍ…
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Processo nº 0817006-16.2025.8.20.5001
ID: 282778622
Tribunal: TJRN
Órgão: 5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0817006-16.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0817006-16.2025.8.20.5001 Parte autora: SARA SABRINA GOMES e outros (4) Parte ré: Município do Natal SENTENÇA Sara Sabrina Gomes, Francinaldo Santos de Lima, Kaliel gomes de Lima…
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Processo nº 0805717-77.2025.8.20.5004
ID: 281816906
Tribunal: TJRN
Órgão: 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0805717-77.2025.8.20.5004
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 9º JUIZADO ESPECIAL CIVEL CENTRAL DE NATAL Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0805717-77.2025.8.20.5004 AUTOR: CLEMENTINO LEAO DE FREITAS REU: A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA…
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Processo nº 0843770-10.2023.8.20.5001
ID: 311919213
Tribunal: TJRN
Órgão: 13ª Vara Cível da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0843770-10.2023.8.20.5001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
05/06/2025
Número: 0843770-10.2023.8.20.5001
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Órgão julgador: 13ª Vara Cível da Comarca de Natal
Última distribuição : 07/08/2023
Valor da causa: R$ 53.006,21
Assuntos: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Segredo de justiça? NÃO
Justiça gratuita? SIM
Pedi…
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