Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 3 de 708
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 308022527
Tribunal: TJRN
Órgão: 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0818913-79.2024.8.20.5124
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59140-255 Processo: 0818913-79.2024.8.20.5124 NOTICIANTE: S. M. D. A. REPRESENTADO: A. P. D. S. C. M.…
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Processo nº 0800364-05.2021.8.20.5131
ID: 308252193
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Miguel
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0800364-05.2021.8.20.5131
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo nº: 0800364-05.2021.8.20.5131 Parte autora: M. D. G. P. F. Advogado(s) do reclamante: P…
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Processo nº 0800079-67.2025.8.20.5132
ID: 291054959
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi
Classe: BOLETIM DE OCORRêNCIA CIRCUNSTANCIADA
Nº Processo: 0800079-67.2025.8.20.5132
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Processo: 0800079-67.2025.8.20.5132 Ação: BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA (1463) Autoridade: 3. D. D. P. C. S. P. D. P. …
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Processo nº 0842272-05.2025.8.20.5001
ID: 299506993
Tribunal: TJRN
Órgão: 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal
Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL
Nº Processo: 0842272-05.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE GABINETE DA 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 8º andar, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59064-250. PROCESSO Nº 0842272-05.2025.8.20.5001 AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUA…
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Processo nº 0818913-79.2024.8.20.5124
ID: 308022543
Tribunal: TJRN
Órgão: 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0818913-79.2024.8.20.5124
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59140-255 Processo: 0818913-79.2024.8.20.5124 NOTICIANTE: S. M. D. A. REPRESENTADO: A. P. D. S. C. M.…
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Processo nº 0800983-93.2025.8.20.5130
ID: 291256220
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de São José de Mipibu
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0800983-93.2025.8.20.5130
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 ATO ORDINATÓRIO Processo n°: 0800983-93.2025.8.20.5130 Ação: [( (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Orige…
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Processo nº 0815160-71.2024.8.20.5106
ID: 309276183
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara da Infância e Juventude da Comarca de Mossoró
Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
Nº Processo: 0815160-71.2024.8.20.5106
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara da Infância e Juventude da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 PROCESSO Nº: 0815160-71.2024.8.20.5106 SENTENÇA EMENTA: ATO INFRACIONAL. AUSÊNCIA DE PROVAS. AUSÊNCIA DE PROVA …
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Processo nº 0800245-53.2025.8.20.5115
ID: 323620597
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Caraúbas
Classe: PEDIDO DE PRISãO TEMPORáRIA
Nº Processo: 0800245-53.2025.8.20.5115
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Caraúbas Praça Ubaldo Fernandes Neto, 212, Centro, CARAÚBAS - RN - CEP: 59780-000 Contato: ( ) - Email: Processo: 0800245-53.2025.8.20.5115 REQUERENTE: 75ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL CARAÚBAS/RN CUSTOS LEGIS: MPRN - PROMOTOR…
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Processo nº 0802033-47.2025.8.20.5101
ID: 276473201
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Caicó
Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
Nº Processo: 0802033-47.2025.8.20.5101
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 WhatsApp (84) 3673-9605 Processo n.º: 0802033-47.2025.8.20.5101 Ação: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) Autor: MPRN - 3ª Promotoria -…
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Processo nº 0802956-73.2025.8.20.5101
ID: 300142238
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Caicó
Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA
Nº Processo: 0802956-73.2025.8.20.5101
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
2ª Vara da Comarca de Caicó - 3
Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000
Processo: 0802956-73.2025.8.20.5101 - PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
Parte Autora: E. S. D. J.
Parte Ré: E. S. D. J.
DECISÃO
Diante da repres…
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