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Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 3 de 1000

Processo nº 0801124-87.2025.8.20.5300

ID: 326215309
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Extremoz Rua Almirante Ernesto de Melo Júnior, 135, Conj. Estrela do Mar, EXTREMOZ/RN, CEP: 59575-000 – fone: 3673-9462 – e-mail: extremoz@tjrn.jus.br Processo nº: 0801124-87.2025.8.20.5300 Autor: 2. D. D. P. C. E. Acusado: S. … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Contato: (84) 36739370 - Email: mulher.parnamirim@tjrn.jus.br MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNC… Ver mais

Processo nº 0841747-23.2025.8.20.5001

ID: 297717092
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo: 0841747-23.2025.8.20.5001 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação de medida protetiva com pedido de tutela de urgência ajuizada por M L d O S, pessoa idosa, em desfavor de seu filho L A O S, … Ver mais

Processo nº 0800159-47.2024.8.20.5138

ID: 277145974
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 142, Centro, CRUZETA - RN - CEP: 59375-000 Processo n.º 0800159-47.2024.8.20.5138 Parte autora: 4. D. D. P. C. C. Parte ré: P. C. D. A. DECISÃO Trata-se de Representação por medidas protetivas de… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 142, Centro, CRUZETA - RN - CEP: 59375-000 Processo n.º 0800159-47.2024.8.20.5138 Parte autora: 4. D. D. P. C. C. Parte ré: P. C. D. A. DECISÃO Trata-se de Representação por medidas protetivas de… Ver mais

Processo nº 0800044-40.2024.8.20.5101

ID: 319494468
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó - 1 Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 Processo: 0800044-40.2024.8.20.5101 - MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA Parte Autora: Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Caicó (D… Ver mais

Processo nº 0800697-09.2024.8.20.5112

ID: 293127290
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800697-09.2024.8.20.5112 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) REQUERENTE: 57ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL… Ver mais

Processo nº 0800697-09.2024.8.20.5112

ID: 293127292
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800697-09.2024.8.20.5112 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) REQUERENTE: 57ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL… Ver mais

Processo nº 0804435-23.2024.8.20.5300

ID: 319566735
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó - 1 Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 Processo: 0804435-23.2024.8.20.5300 - MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA Parte Autora: Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Caicó (D… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Plantão Diurno Cível e Criminal Região III Processo: 0803617-37.2025.8.20.5300 REQUERENTE: L. L. D. REQUERIDO: I. F. D. S. B. D E C I S Ã O Vistos etc. Trata-se de Pedido de Medidas Protetivas de Urgência (Lei nº 11.340/2006), cuja vítima é L. L. D.… Ver mais