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Processo nº 0853534-83.2024.8.20.5001

ID: 260851824

Tribunal: TJRN Órgão: 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0853534-83.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MANOEL MATIAS FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOEL MATIAS FILHO (OAB/RN 4.869)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº0853534-83.2024.8.20.5001 REQUERENTE: MARIA DE FATIMA MEDEIROS DANTAS REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Sentença Vistos etc. A parte autora, em epígrafe, opôs embargos de declaração… Ver mais

Processo nº 0816131-51.2022.8.20.5001

ID: 307832944

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0816131-51.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AENE REGINA FERNANDES DE FREITAS

Intimação

Advogados:

CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS (OAB/RN 4.841) IGOR DE FRANCA DANTAS (OAB/RN 15.439) MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO (OAB/RN 5.530) AENE REGINA FERNANDES DE FREITAS (OAB/RN 10.735)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0816131-51.2022.8.20.5001 Parte Autora: PATRICIA MONTE DUARTE e outros Parte Ré: Tirol Business Center Empreendimento Imobiliários Ltda … Ver mais

Processo nº 0816131-51.2022.8.20.5001

ID: 307832946

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0816131-51.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO

Intimação

Advogados:

CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS (OAB/RN 4.841) IGOR DE FRANCA DANTAS (OAB/RN 15.439) MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO (OAB/RN 5.530) AENE REGINA FERNANDES DE FREITAS (OAB/RN 10.735)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0816131-51.2022.8.20.5001 Parte Autora: PATRICIA MONTE DUARTE e outros Parte Ré: Tirol Business Center Empreendimento Imobiliários Ltda … Ver mais

Processo nº 0816131-51.2022.8.20.5001

ID: 307832948

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0816131-51.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGOR DE FRANCA DANTAS

Intimação

Advogados:

CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS (OAB/RN 4.841) IGOR DE FRANCA DANTAS (OAB/RN 15.439) MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO (OAB/RN 5.530) AENE REGINA FERNANDES DE FREITAS (OAB/RN 10.735)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0816131-51.2022.8.20.5001 Parte Autora: PATRICIA MONTE DUARTE e outros Parte Ré: Tirol Business Center Empreendimento Imobiliários Ltda … Ver mais

Processo nº 0816131-51.2022.8.20.5001

ID: 307832950

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0816131-51.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS

Intimação

Advogados:

CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS (OAB/RN 4.841) IGOR DE FRANCA DANTAS (OAB/RN 15.439) MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO (OAB/RN 5.530) AENE REGINA FERNANDES DE FREITAS (OAB/RN 10.735)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0816131-51.2022.8.20.5001 Parte Autora: PATRICIA MONTE DUARTE e outros Parte Ré: Tirol Business Center Empreendimento Imobiliários Ltda … Ver mais

Processo nº 0816131-51.2022.8.20.5001

ID: 307832953

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0816131-51.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA SANTOS DUARTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA SANTOS DUARTE (OAB/RN 9.246)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0816131-51.2022.8.20.5001 Parte Autora: PATRICIA MONTE DUARTE e outros Parte Ré: Tirol Business Center Empreendimento Imobiliários Ltda … Ver mais

Processo nº 0803192-62.2024.8.20.5100

ID: 275916149

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Assu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803192-62.2024.8.20.5100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO (OAB/ES 14.487)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0803192-62.2024.8.20.5100 Partes: ERIENDSON GOMES DO NASCIMENTO x GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA ERIENDSON GOMES DO NASCIMENTO, devidamente qualificado, representado po… Ver mais

H. A. M. L. x G. P. C. G.

ID: 276017614

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804269-43.2023.8.20.5100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

H. A. M. L.

Polo Passivo:

G. P. C. G.

Intimação

Advogados:

GABRIELLA PATRICIA CABRAL GALDINO (OAB/RN 9.833) MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO (OAB/RN 5.530)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0804269-43.2023.8.20.5100 Polo ativo A. T. V. F. e outros Advogado(s): GABRIELLA PATRICIA CABRAL GALDINO Polo passivo H. A. M. L. Advogado(s): MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRET… Ver mais

Processo nº 0887007-60.2024.8.20.5001

ID: 326177084

Tribunal: TJRN Órgão: Gabinete 2 da 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0887007-60.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEUZA MARIA DE SOUSA REVOREDO

Intimação

Advogados:

FRANCISCO IVO FREITAS MELO JUNIOR (OAB/RN 21.118) BRENO LUA DE MEDEIROS HELINSKI (OAB/RN 14.659)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0887007-60.2024.8.20.5001 Polo ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advogado(s): Polo passivo NEUZA MARIA DE SOUSA REVOREDO … Ver mais

Processo nº 0912646-51.2022.8.20.5001

ID: 280388141

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0912646-51.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS SERVIDORES PúBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL - SINSENAT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN DE OLIVEIRA LIMA LINHARES (OAB/RN 17.349) MARCO AURELIO PEDROSA MANICOBA JUNIOR (OAB/RN 17.343) HUDSON TAYLOR MENDES MOURA DA SILVA (OAB/RN 12.862) ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR (OAB/RN 7.235)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0912646-51.2022.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal - SINSENAT e outros… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJRN

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Processo nº 0853534-83.2024.8.20.5001

Processo nº 0816131-51.2022.8.20.5001

Processo nº 0816131-51.2022.8.20.5001

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Processo nº 0816131-51.2022.8.20.5001

Processo nº 0803192-62.2024.8.20.5100

H. A. M. L. x G. P. C. G.

Processo nº 0887007-60.2024.8.20.5001

Processo nº 0912646-51.2022.8.20.5001