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Resultados para "VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ" – Página 1 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 327117447
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório Eletrônico da 12ª Vara de Fazenda Publica
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0182099-90.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Certifico que a sentença transitou em julgado.
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Irmandade Da Santa Cruz Dos Militares x Município Do Rio De Janeiro e outros
ID: 298371401
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0008614-18.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Advogados:
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0008614-18.2025.8.19.0000 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO O…
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Vara De Execução De Medidas Socioeducativas x Estado Do Rio De Janeiro e outros
ID: 300977698
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas
Classe: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES EM ENTIDADES DE ATENDIMENTO
Nº Processo: 0309878-38.2018.8.19.0001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEFENSOR PÚBLICO
(OAB/RJ 2)
PROCURADOR DO ESTADO
(OAB/RJ 7)
FILLIPE NICOLITT DE ANDRADE
(OAB/RJ 198.795)
MARCOS JOSE OLIVEIRA RIBEIRO
(OAB/RJ 232.219)
MARCIA MACIEL EREMITES DE OLIVEIRA DA SILVA
(OAB/RJ 232.493)
LEOCILDES CAMILO COSTA FILHO
(OAB/RJ 226.053)
MAYARA NICOLITT ABDALA
(OAB/RJ 200.519)
MARCELO QUEIROZ
(OAB/RJ 128.559)
Certifico que foi juntado em id. 1432 resposta de ofício do CEDCA, em cumprimento ao despacho de id. 1410, remeto os autos aos interessados. Certifico, ainda, que enviei o presente ato orinatório para publicação do expediente do 13/06/2025. Livia Celi - Mat. 01/32.788
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Irmandade Da Santa Cruz Dos Militares x Município Do Rio De Janeiro e outros
ID: 298371411
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0009145-07.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Advogados:
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009145-07.2025.8.19.0000 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO O…
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Irmandade Da Santa Cruz Dos Militares x Município Do Rio De Janeiro e outros
ID: 323907935
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0018574-95.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Advogados:
*** SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0018574-95.2025.8.19.0000 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO EL…
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Living Abaeté Empreendimentos Imobiliários Ltda x Município Do Rio De Janeiro e outros
ID: 315460216
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0069496-11.2023.8.19.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0069496-11.2023.8.19.0001 Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação…
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Município De Barra Do Piraí x Banco Bradesco S/A e outros
ID: 297783840
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0012369-81.2015.8.19.0006
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) ***
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DECISÃO
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- APELAÇÃO 0012369-81.2015.8.19.0006 Assunto: Multas e demais Sanções / Infração Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉ…
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Municipio Do Rio De Janeiro x Bangu Atlético Clube
ID: 276163465
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0028407-08.2023.8.19.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0028407-08.2023.8.19.0001 Assunto: Anulação de Débito Fiscal / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRON…
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Organizacao Helio Alonso De Educação E Cultura x Município Do Rio De Janeiro e outros
ID: 308758188
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0012824-15.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Advogados:
*** SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0012824-15.2025.8.19.0000 Assunto: Execução Fiscal Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Açã…
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Ilmo. Senhor Secretário Municipal De Fazenda De Vassouras e outros x Jose Nicodemos De Souza
ID: 311283196
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Vassouras
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0801946-65.2023.8.19.0065
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Vassouras 2ª Vara da Comarca de Vassouras AV. MARECHAL PAULO TORRES, 731, CENTRO, VASSOURAS - RJ - CEP: 27700-000 DESPACHO Processo: 0801946-65.2023.8.19.0065 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) APELANTE: ILMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL…
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