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Resultados para "SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL"

Decisão
Trata-se de ação de conhecimento, objetivando a parte autora, em síntese, reparação de dano moral. Fixo como ponto controvertido, nos termos do art. 357 do CPC, a dinâmica do evento e a existência de dano a indenizar. As questões de fato a serem provadas são as acima. O réu é revel e contesto… Ver mais
Tendo em vista a manifestação do MP de fl. 338, fica suspensa a execução, nos termos do art. 6º, §4º da Lei 11.101/05. Ver mais
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5000754-30.2025.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5000754-30.2025.8… Ver mais
| | | | | | | | | | | PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé 2ª Vara Cível Autos n.º 0801212-31.2023.8.19.0028 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE CARLOS DE LIMA MACHADO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GILZANA PAES DE LIMA - RJ211472 EXECUTADO: BRK AMBIENTAL MACAE SA… Ver mais

Processo nº 0033460-02.2025.8.19.0000

ID: 277675145
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
MEDIDA CAUTELAR INOMINADA - CRIMINAL
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA - CRIMINAL 0033460-02.2025.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo a Recurso / Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL… Ver mais
Trata-se de ação revisional de contrato proposta por MARCELO DORNELLES FILHO, em desfavor de BANCO VOLKSWAGEN S/A. Narrou a parte autora, em síntese, que contratou um financiamento para aquisição de veículo, mas foram incluídas no contrato cobranças como IOF, tarifa de cadastro, serviços de terce… Ver mais
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