Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA" – Página 1 de 1000

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0809104-84.2024.8.19.0212 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EX… Ver mais
Com efeito, a Lei nº 12.153/2009, ao criar os Juizados Especiais da Fazenda Pública determinou, em seu artigo 2º, §4º, que as causas que se inserem nos parâmetros estabelecidos pelo caput do referido dispositivo serão de competência daquele Juízo, de forma absoluta. Desta forma, analisando os… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DESPACHO Processo: 0804253-14.2024.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais
*** 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0089221-86.2023.8.19.0000 Assunto: Difamação / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL Ação: 0089221-86.2023.8.19.0000 Protocolo: 3204/2… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, 1º Andar, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 Ato Ordinatório Processo: 0815127-33.2024.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO DO JU… Ver mais
Considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 0822492-49.2022.8.19.0204, publicada em 14/08/2024, determino a suspensão do processo. Aguarde-se a definição do curso das execuções no Processo-Base. Ver mais
Considerando que, no index 191710770, o patrono da parte autora comprovou a notificação de renúncia ao mandato que lhe foi outorgado, em cumprimento ao art. 112, do CPC, exclua-se seu nome do sistema. Anote-se onde couber o patrocínio da Defensoria Pública à parte autora. Esclareça a parte autora, … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 1º andar, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 DESPACHO Processo: 0809884-26.2023.8.19.0061 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCIA MA… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DESPACHO Processo: 0809217-27.2024.8.19.0054 Cla… Ver mais
Cumpra-se V. acordão Ver mais