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Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 1 de 1000

Processo nº 0094774-80.2024.8.19.0000

ID: 303810589
Data de Disponibilização: 23/06/2025
CONSELHO DE JUSTIFICACAO (LEI 5.836/72)
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - CONSELHO DE JUSTIFICACAO (LEI 5.836/72) 0094774-80.2024.8.19.0000 Assunto: Perda do Posto e da Patente / Penas Acessórias / Parte Geral / DIREITO PENAL MILITAR Ação: 350019/004… Ver mais

Processo nº 0002003-49.2025.8.19.0000

ID: 303810592
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
CONSELHO DE JUSTIFICACAO (LEI 5.836/72)
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - CONSELHO DE JUSTIFICACAO (LEI 5.836/72) 0002003-49.2025.8.19.0000 Assunto: Perda do Posto e da Patente / Penas Acessórias / Parte Geral / DIREITO PENAL MILITAR Ação: 350118/011… Ver mais

Processo nº 0001822-48.2025.8.19.0000

ID: 307316628
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
CONSELHO DE JUSTIFICACAO (LEI 5.836/72)
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. LUIZ ZVEITER, PRESIDENTE DA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL , NO PRÓXIMO… Ver mais

Processo nº 0035176-69.2022.8.19.0000

ID: 310983150
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
CONSELHO DE JUSTIFICACAO (LEI 5.836/72)
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO POR … Ver mais

Processo nº 0001822-48.2025.8.19.0000

ID: 314213415
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
CONSELHO DE JUSTIFICACAO (LEI 5.836/72)
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - CONSELHO DE JUSTIFICACAO (LEI 5.836/72) 0001822-48.2025.8.19.0000 Assunto: Perda do Posto e da Patente / Penas Acessórias / Parte Geral / DIREITO PENAL MILITAR Ação: 350019/004485/2024 Pro… Ver mais
CONSELHO DE JUSTIFICACAO (LEI 5.836/72)
Processo sigiloso ou em segredo de justiça. Ver mais

Processo nº 0094774-80.2024.8.19.0000

ID: 281714438
Data de Disponibilização: 28/05/2025
CONSELHO DE JUSTIFICACAO (LEI 5.836/72)
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - CONSELHO DE JUSTIFICACAO (LEI 5.836/72) 0094774-80.2024.8.19.0000 Assunto: Perda do Posto e da Patente / Penas Acessórias / Parte Geral / DIREITO PENAL MILITAR Ação: 350019/004465/2024 Pro… Ver mais

Processo nº 0002003-49.2025.8.19.0000

ID: 281714439
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
CONSELHO DE JUSTIFICACAO (LEI 5.836/72)
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - CONSELHO DE JUSTIFICACAO (LEI 5.836/72) 0002003-49.2025.8.19.0000 Assunto: Perda do Posto e da Patente / Penas Acessórias / Parte Geral / DIREITO PENAL MILITAR Ação: 350118/011441/2022 Pro… Ver mais
Considerando o lapso temporal decorrido desde a juntada, em sede de contestação, dos documentos relativos ao Conselho de Justificação, oficie-se à CGPM solicitando o encaminhamento, por meio digital, de cópia integral do PAD instaurado em desfavor do autor. Ver mais
*** CONSELHO DA MAGISTRATURA *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - Processos relativos a decisoes proferidas pelos juizes de Registro Publico 0808317-80.2024.8.19.0042 Assunto: Remessa Necessária Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Ação: 0808317-80.2024.8… Ver mais
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