"0871569-83.2024.8.19.0001" - Resultados da Busca – Página 1 de 68

Rafaela Graeff Prestupa x Sociedade De Ensino Superior Estacio De Sa Ltda

ID: 257547507

Tribunal: TJRJ Órgão: 30ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0871569-83.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

RAFAELA GRAEFF PRESTUPA

Polo Passivo:

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

Decisão

Advogados:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB/RS 57.360) LEONARDO REIS PINTO (OAB/RJ 172.167)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 30ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0871569-83.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAELA GRAEFF PRES… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 324936848

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0845573-83.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ROSEMERI CARVALHO DA SILVA DANTAS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

JOSÉ RONALDO DOS REIS (OAB/RJ 200.073) FLAVIO FERNANDES TAVARES (OAB/RJ 186.159) ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO FONSECA (OAB/RJ 201.621)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0845573-83.2024.8.19.0001 Assunto: Descontos Indevidos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS … Ver mais

Qualicorp Administradora De Beneficios S.A. x Aline Souza Amaro e outros

ID: 298688886

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0888447-83.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Polo Passivo:

ALINE SOUZA AMARO INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/SP 195.470) RAPHAELA RIBEIRO DE CARVALHO PEREIRA NOBRE (OAB/RJ 135.138) SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB/RJ 135.753)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0888447-83.2024.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMID… Ver mais

Sul America Companhia De Seguro Saude x Luiza Albuquerque Mariz

ID: 294031435

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0854691-83.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

LUIZA ALBUQUERQUE MARIZ

Apelação

Advogados:

GABRIEL MACHADO BRAGA (OAB/RJ 215.193) JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17.023)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0854691-83.2024.8.19.0001 Assunto: Reajuste contratual / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: CAPITAL 14 VARA CIVEL Ação: 0… Ver mais

Zenila Teixeira De Castro Machado x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 280805205

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0848774-83.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ZENILA TEIXEIRA DE CASTRO MACHADO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO (OAB/MG 202.257)

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0848774-83.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ … Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Brigida Costa Parise e outros

ID: 276994308

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0838977-83.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

BRIGIDA COSTA PARISE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

CARLOS EDUARDO FRANCO DA SILVA (OAB/RJ 179.761) ROBSON DA SILVA BARBOSA (OAB/RJ 155.235) JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONÇALVES (OAB/RJ 142.517)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0838977-83.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Ação: 0838977-83.2024… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Brigida Costa Parise e outros

ID: 276994413

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0838977-83.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

BRIGIDA COSTA PARISE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

CARLOS EDUARDO FRANCO DA SILVA (OAB/RJ 179.761) ROBSON DA SILVA BARBOSA (OAB/RJ 155.235) JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONÇALVES (OAB/RJ 142.517)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0838977-83.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIR… Ver mais

Rejane Vieira Da Silva x Barbara Misleide Moreira Schmautz

ID: 306281090

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0824718-83.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

REJANE VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BARBARA MISLEIDE MOREIRA SCHMAUTZ

Apelação

Advogados:

HÉLIO INÁCIO PEREIRA (OAB/RJ 121.233) HELOISE NUNAN HOCHWART (OAB/RJ 111.312) VERA LUCIA MELO DE AZEVEDO (OAB/RJ 180.542) JOSILEIDA DA ROCHA PRAXEDES (OAB/RJ 132.696)

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0824718-83.2024.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUA… Ver mais

Rejane Vieira Da Silva x Barbara Misleide Moreira Schmautz

ID: 294615676

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0824718-83.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

REJANE VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BARBARA MISLEIDE MOREIRA SCHMAUTZ

Apelação

Advogados:

HÉLIO INÁCIO PEREIRA (OAB/RJ 121.233) HELOISE NUNAN HOCHWART (OAB/RJ 111.312) VERA LUCIA MELO DE AZEVEDO (OAB/RJ 180.542) JOSILEIDA DA ROCHA PRAXEDES (OAB/RJ 132.696)

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0824718-83.2024.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUA… Ver mais

Rejane Vieira Da Silva x Barbara Misleide Moreira Schmautz

ID: 261334729

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0824718-83.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

REJANE VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BARBARA MISLEIDE MOREIRA SCHMAUTZ

Apelação

Advogados:

HÉLIO INÁCIO PEREIRA (OAB/RJ 121.233) HELOISE NUNAN HOCHWART (OAB/RJ 111.312) VERA LUCIA MELO DE AZEVEDO (OAB/RJ 180.542) JOSILEIDA DA ROCHA PRAXEDES (OAB/RJ 132.696)

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0824718-83.2024.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUA… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJRJ

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Rafaela Graeff Prestupa x Sociedade De Ensino Superior Estacio De Sa Ltda

Estado Do Rio De Janeiro x Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

Qualicorp Administradora De Beneficios S.A. x Aline Souza Amaro e outros

Sul America Companhia De Seguro Saude x Luiza Albuquerque Mariz

Zenila Teixeira De Castro Machado x Estado Do Rio De Janeiro e outros

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Brigida Costa Parise e outros

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Brigida Costa Parise e outros

Rejane Vieira Da Silva x Barbara Misleide Moreira Schmautz

Rejane Vieira Da Silva x Barbara Misleide Moreira Schmautz

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