"0031467-04.2023.8.26.0224" - Resultados da Busca

Processo nº 0031467-21.2025.8.19.0000

ID: 260949896

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0031467-21.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO SILVA DOS ANJOS JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL LEONARDO DOS SANTOS SOUZA SEVERINO

Habeas Corpus

Advogados:

ITALO EDUARDO DE OLIVEIRA VERGILIO (OAB/RJ 240.814) ANDRÉ LUÍS CHAGAS BERGERALCK (OAB/RJ 179.562)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0031467-21.2025.8.19.0000 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL Ação: 0012911-25.2017.8.19.0202 Protocolo: 3204/2… Ver mais

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.4 e outros

ID: 308693647

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0031467-55.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.4 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.5

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

RENATA VILELA MULTEDO (OAB/RJ 135.458) NICOLAS HUBERT OTT (OAB/RJ 243.553) LUIZ FERNANDO GEVAERD (OAB/RJ 48.663)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ADITAMENTO EDITAL-PAUTA ------------------------- FACO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. PRESIDENTE DA(O) DA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE ADITAMENTO À P… Ver mais

Dilma Barcelos Pessanha x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 261917752

Tribunal: TJRJ Órgão: SGJUD - OE - EXECUÇÕES INDIVIDUAIS DAS AÇÕES COLETIVAS ORIGINÁRIAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0031467-89.2023.8.19.0000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

DILMA BARCELOS PESSANHA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CUMPRIMENTO DE SENTENCA

Advogados:

LEONARDO BITENCOURT RODRIGUES (OAB/RJ 156.032)

*** SGJUD - OE - EXECUÇÕES INDIVIDUAIS DAS AÇÕES COLETIVAS ORIGINÁRIAS *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0031467-89.2023.8.19.0000 Assunto: Levantamento de Valor / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E D… Ver mais

Processo nº 0031467-21.2025.8.19.0000

ID: 260748401

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0031467-21.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO SILVA DOS ANJOS JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL LEONARDO DOS SANTOS SOUZA SEVERINO

Habeas Corpus

Advogados:

ITALO EDUARDO DE OLIVEIRA VERGILIO (OAB/RJ 240.814) ANDRÉ LUÍS CHAGAS BERGERALCK (OAB/RJ 179.562)

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h… Ver mais

Processo nº 0031467-21.2025.8.19.0000

ID: 283017325

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0031467-21.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO SILVA DOS ANJOS JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL LEONARDO DOS SANTOS SOUZA SEVERINO

Habeas Corpus

Advogados:

ITALO EDUARDO DE OLIVEIRA VERGILIO (OAB/RJ 240.814) ANDRÉ LUÍS CHAGAS BERGERALCK (OAB/RJ 179.562)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0031467-21.2025.8.19.0000 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL Ação: 0012911-25.2017.8.19.0202 Pro… Ver mais

Velmar Fernandes Alvarino x Município De Belford Roxo e outros

ID: 278136103

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003111-31.2021.8.19.0008

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VELMAR FERNANDES ALVARINO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO

Apelação

Advogados:

LUCIANA FERNANDES ALVARINO (OAB/RJ 130.276)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0003111-31.2021.8.19.0008 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Orig… Ver mais

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